Levantamento da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) mostra que dos 14,8 mil presos que cumprem penas nos regimes aberto, semiaberto e fechado, em Mato Grosso do Sul, cerca de 5,6 mil deles trabalham, representando 37% de toda a massa carcerária. Deste saldo, apenas 784 são do sexo feminino. O índice ainda é considerado baixo e, na avaliação do diretor Ailton Stropa, o desafio é encarar o preconceito de empresários.
Segundo Stropa, a meta é de aumentar para 6 mil o número de presos prestando serviços em troca de remuneração ou remissão de pena, até o fim deste ano. “Vamos fazer workshop com empresários para oferecer a mão de obra de presidiários. Sabemos que há preconceito, mas a ideia é sensibilizá-los e incentivá-los a montarem empresas nas unidades prisionais”, pontuou o diretor da Agepen.
Atualmente, existem 188 convênios com empresas em todo o Estado que pagam remuneração mensal a 3 mil dos 5,6 mil presos empregados. Os demais atuam para remissão de pena. “Reduz um dia de pena para cada três dias trabalhados”, explica Stropa. No entanto, também há uma pequena parcela, segundo o administrador do sistema penitenciário, de presos remunerados pelo próprio Estado. “São aqueles que prestam serviços internos”, ponderou.
CRITÉRIOS
Segundo a Lei de Execução Penal, o trabalho da pessoa privada de liberdade tem a finalidade educativa e produtiva. O diretor da Agepen explica que há critérios para ingressar presos em prestações de mão de obras. Além do prazo mínimo de cumprimento de pena, de 180 dias, o bom comportamento é fundamental. “Tem que ser disciplinado. Também passam por classificação de perfil de trabalho”, citou Stropa.
Os segmentos de atuação são os mais variados. Dentro do Instituto Penal, por exemplo, localizado no Complexo Penitenciário, no Bairro Noroeste, em Campo Grande, funcionam fábricas de vassouras, gelo, e serviços relacionados a marcenarias, construção civil e preparação de alimentos, como as próprias refeições.
Nesta unidade prisional, trabalham por meio de nove empresas conveniadas, 552 internos do total de 1.298 cumpridores de penas em regime fechado. O pagamento mensal, de, pelo menos, um salário mínimo (R$ 880), é feito direto aos presos, que, em dias de visitas, repassariam os valores para familiares, conforme informações do diretor da Agepen.
PONTO DE VISTA
A reportagem do Portal Correio do Estado foi até a unidade prisional e conversou com alguns dos detentos, que avaliam como importante a iniciativa para a reinserção deles à sociedade.
Os entrevistados preferiram não ter os nomes divulgados. Um deles, de 47 anos, foi condenado há 20 anos de prisão pelo crime de homicídio, dos quais cumpriu seis. Há cinco anos presta serviço em troca de remissão de pena. Ele coordena equipes das fábricas de gelo e vassouras e avalia a oportunidade como positiva. “A situação atual que existe nos presídios, com a superlotação, por exemplo, sugere que os presos não se regenerem e essa iniciativa serve para compensar”, citou. A média de fabricação de gelo é de uma tonelada por dia. A produção de vassouras está em fase inicial, portanto não há número estimado.
Outro presidiário, de 46 anos, condenado a 17 anos por estupro e roubo e que coordenada a produção de preparo para conservação de mandiocas, que já chegou a 5 toneladas ao dia, foi enfático no ponto de vista. “É um apoio para a reintegração do preso à sociedade”, disse.
A produção com a mão de obra nos estabelecimentos penais do Estado são distribuídos pelas empresas conveniadas ao mercado comercial do Estado.
Sobre a prestação de serviços de presos, na cozinha, por meio de empresa do ramo de alimentação vencedora de licitação, o diretor do Instituto Penal, Fúlvio Ramires da Silva, foi taxativo. “Para trabalhar na cozinha os presos têm o perfil psicológico avaliado. Pessoas violentas não ficam ao alcance de facas”, finalizou.
OUTRO LADO
O empresário Diego Barreto, que há 5 anos tem empregados presos, dentro do Instituto Penal, conta que, em um primeiro momento, teve receio em fechar o acordo. "Tivemos receio, sim e muito. É muito difícil acreditar em ressocialização em um país igual o Brasil".
Segundo ele, o tempo o fez mudar de conceito." Você só muda a visão com o dia a dia de trabalho com eles. Existem muitas pessoas complicadas sim, mas também existem pessoas que realmente estão dispostas a se tornarem melhores. Mas, com em todos os lugares, existem vantagens e desvantagens. Trabalhar em uma instituição prisional nos faz querer ser o mais discreto possível", pontuou.
Último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de junho do ano passado, mostra que dois em cada dez presos trabalham no Brasil. São 58.414 detentos empregados, representando 16% de toda a massa carcerária do país.
Confira abaixo registros de detentos durante o trabalho, feitos pelo fotógrafo Valdenir Rezende:
