Problemas encontrados na distribuição e no armazenamento de merenda escolar de Campo Grande e até furto de itens que serviriam de alimento para alunos das 198 escolas e creches da cidade motivaram o Ministério Público Estadual (MPE) a emitir recomendação para a prefeitura, nesta quinta-feira (10). No documento consta que a administração da Capital tem 30 dias para resolver os problemas e criar um plano de gestão para a merenda.
De acordo com o MP, nos últimos meses, uma série de irregularidades foram encontradas no processo de controle e armazenagem dos alimentos, que ficam na Superintendência de Abastecimento Alimentar (Suali).
Entre os problemas constatados durante investigação, foi descoberto até furto de pacotes de peito de frango na Escola Municipal Professora Eulália Neto Lessa, na Vila Manoel Taveira. A suspeita era de que funcionários da escola praticavam os furtos.
Inspeção feita em novembro do ano passado por departamento estadual encontrou problemas com relação à falta de alimentos nas escolas de tempo integral Iracema Maria Vicente e Ana Lúcia de Oliveira Batista, nos bairros Rita Vieira e Paulo Coelho Machado, respectivamente.
“Inclusive sem fornecimento de carne por cerca de três meses, além de alimentos sem nenhuma informação quanto à procedência, lote e data de validade do produto”, afirmou o promotor Fernando Martins Zaupa, autor da recomendação.
Promotor pede medidas urgentes (Foto: Valdenir Rezende/Correio do Estado)Além disso, a investigação também descobriu que pais compravam alimentos e entregavam em escolas para não deixar os filhos sem merenda. Outra vistoria feita pelo Estado, em setembro do ano passado, encontrou produtos com data de validade vencida.
Ainda segundo o promotor, os problemas precisam ser resolvidos com urgência. “Há necessidade urgente e imperiosa de maior rigor no controle do recebimento, estocagem, fornecimento e fiscalização dos produtos destinados à merenda escolar no município de Campo Grande, bem como melhor comunicação entre Suali e diretores de escolas”, disse.
RECOMENDAÇÃO
O MPE recomendou para a prefeitura que em 30 dias seja criado um plano de gestão para controlar o estoque e fornecimento dos alimentos. O órgão quer, ainda, que a prefeitura crie um sistema eletrônico para que tudo seja controlado e não haja desperdício de alimentos.
Para as empresas que fornecem os alimentos que têm a produção da merenda escolar como destino, o MP recomenda que seja colocada a frase “alimento escolar” nos pacote para que venda dos itens seja evitada.
Alimentos tiveram de ser descartados no ano passado (Foto: Divulgação/Prefeitura)A fiscalização rigorosa nas escolas e levantamento da situação de cada unidade escolar por parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Campo Grande também é cobrada pelo MP.
PROBLEMAS
Essa não é a primeira vez que problemas relacionados à falta de merenda ou conservação dos alimentos são identificados pelo MPE. Desde o início do ano passado, a Suali é alvo e apurações de promotores, em razão de denúncias de pais e até de funcionários de escolas e creches.
Falta de pagamento a fornecedores fez com que em boa parte de 2015 o galpão onde os alimentos são armazenados ficasse vazio. Quase 1 tonelada de carne chegou a ser descartada porque estragou durante greve de professores, iniciada em maio do ano passado
Na época, o prefeito Alcides Bernal (PP) prometeu que compraria alimentos para repor estoque sem processo de licitação, em razão da urgência. O trâmite era permitido, conforme a Procuradoria-Geral do Município (PGM).
A verba destinada para a merenda escolar durante no ano letivo de 2015 era de R$ 16 milhões. Deste total, R$ 10 milhões vieram de recursos federais repassados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros R$ 6 milhões foram de de recursos próprio do município.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura para mais detalhes sobre quais medidas serão adotadas diante das solicitações do Ministério Público, no entanto, nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento da matéria.
