O início do ano letivo para os alunos da Escola Estadual Padre José Scampini, localizada na rua do Porto, no bairro Coophavila 2, em Campo Grande, teve gostinho diferente no dia 29 de fevereiro. Isso porque a unidade educacional foi a quinta a ser contemplada no projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que visa reformar escolas com mão-de-obra e verba oriunda dos detentos do Instituto Penal Agroindustrial da Gameleira, classificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como referência para todo o País.
Calculada para custar aos cofres públicos R$ 600 mil, a obra realizada por 14 detentos custou R$ 149 mil. Totalmente refeita, pintada e com ar de nova, a escola que estava prevista para acolher 1,6 mil alunos neste ano, vai ultrapassar este número.
Com todas as salas de aula, cozinha e quadra reformadas , banheiros que antes se encontravam em situação precária e hoje se equiparam a escolas particulares, atraem olhares de novos alunos. “Antes de ser reformada, o número de alunos era um, agora, vai aumentar, segundo a direção da escola me passou”, afirmou Tarley Cândido Barbosa, diretor da Gameleira.
Das unidades reformadas até o momento, esta última é a que deu mais trabalho. “Sem dúvidas esta foi nosso maior desafio. Além de ser a segunda maior de Campo Grande, só perde para a Joaquim Murtinho, estava muito danificada, principalmente a parte hidráulica e iluminação”, explicou Tarley.
A obra teve início no dia 14 de dezembro do ano passado. Desde a criação do projeto, em 2013, quatro unidades estaduais já foram reformadas: Delmira Ramos (Coophavilla II), Brasilina Ferraz Mantero (Jardim Leblon), Padre Mário Blandino (Aero Rancho) e Flavina Maria da Silva (Jardim Botafogo). Com a reforma de mais esta escola, ao todo, mais de quatro mil alunos serão beneficiados com o projeto.
A reforma foi realizada no período de férias dos alunos, para não atrapalhar o ano letivo. A seleção da instituição de ensino a receber o benefício é feita pela Secretaria de Estado de Educação (SED). Nas férias de julho é escolhida uma escola menor, já que o período de férias é mais curto, podendo chegar a 35 dias. Em dezembro é escolhida uma escola maior, onde há mais tempo para a realização das obras, podendo chegar a pouco mais de 60 dias.
Ainda não se sabe qual escola será reformada nas férias de julho. “Somente nesta semana recebi ligação de quatro diretores querendo a reforma nas escolas, inclusive municipais”, pontuou Tarley. Porém, apenas as escolas estaduais entram no projeto, já que os presos são custodiados pelo governo estadual.
RECURSOS
Os recursos para reforma das escolas são oriundos do desconto de 10% do salário [que gira em torno de um salário mínimo R$ 758] de todos os presos dos regimes aberto e semiaberto da Capital que foram encaminhados ao mercado de trabalho pelo Estado. A possibilidade do desconto compulsório está prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e foi regulamentado pelo juiz Albino Neto. A parceria de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça já possibilitou economia de mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos com a reforma das quatro escolas.
Agora, esse dinheiro economizado poderá ser aplicado em outros investimentos importantes para a Educação. Segundo o diretor da Gameleira, Tarley Cândido Barbosa, o projeto inovador é referência para outros estados do Brasil. “O governador de São Paulo [Geraldo Alckmin, do PSDB] já entrou em contato com o governador daqui [Reinaldo Azambuja, também PSDB] pedindo que o projeto fosse encaminhado para lá”, contou.
De acordo com o diretor, há cinco anos o índice de evasão era de 69%, hoje, é de 6%. Essa redução se dá por conta da rígida fiscalização quanto ao deslocamento dos presos para os respectivos trabalhos, pontualidade no horário de entrada, motins, dentre outros comportamentos diariamente avaliados pelo diretor e agentes da instituição.
Dos 940 internos da Gameleira, cerca de 80% exercem trabalho remunerado. “Só não trabalha aquele preso que acabou de chegar no regime fechado, ou os que cometeram algum ato indisciplinar”, ressaltou Tarley. Caso o trabalhador chegue atrasado, seja pego tentando entrar com celular, ou cometa alguma infração, ele perde o serviço e responde processo disciplinar.
Para conseguir a oportunidade de trabalhar na reforma de uma escola, o detento passa por uma série de avaliações a fim de se verificar a habilidade específica assim como as condições psicológicas para desempenharem a tarefa. “Antes de serem indicados para o trabalho, o preso passa por uma triagem para identificar as habilidades deles. Em seguida é submetido a um teste de 30 dias”, detalhou.
De acordo com Aílton Stropa, diretor da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), devido ao sucesso e importância do projeto, já está sendo viabilizado convênio para fazer esse trabalho em outras cidades do Estado. “Estamos estudando parcerias para serem reformadas escolas no Estado todo. Temos presos em 18 cidades, incluindo Campo Grande”, explicou Stropa.
