A Organização das Nações Unidas (ONU) entrou na negociação feita com o governo federal para tentar dirimir o conflito indígena em Mato Grosso do Sul.
O que a entidade internacional terá de fazer fluir em Brasília é a priorização da União em pagar as indenizações de áreas onde hoje há disputa entre índios e fazendeiros.
Durante reunião na sexta-feira à noite (11), a vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Rose Modesto, encontrou-se com a relatora especial da ONU, Victória Tauli-Corpuz, e reforçou com ela a necessidade de o governo federal intervir o quanto antes na questão.
No encontro ainda estavam a subsecretária da Sedhast, Silvana Albuquerque, e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
A filipina Victória Tauli-Corpuz é entendida da questão do conflito porque atuou como presidente do Fórum Permanente de Questões Indígenas da ONU entre 2005 e 2010, período marcado por mortes durante disputas por terra.
"Pedi à representante que leve nossas considerações sobre a questão indígena diretamente ao governo federal. Há empenho do governo do Estado para resolver a situação mas, sem a ação direta de Brasília, ficamos de mãos atadas", afirmou a vice-governadora.
DE QUEM É A CULPA
Para a Famasul, a letargia da União torna a situação insustentável. "A ausência do governo Federal está diretamente ligada ao aumento de conflitos de terras em Mato Grosso do Sul", afirmou a federação, por meio de nota da assessoria de imprensa do Estado.
Para pontuar a falta de compromisso, os presentes na audiência lembraram da visita do então ministro da Justiça e hoje chefe da Advocacia-Geral da União, Eduardo Cardozo, ao Estado. E reafirmaram à representante da ONU que promessas feitas naquela visita ainda não foram cumpridas.
“Viemos ao Mato Grosso do Sul porque as notícias que temos é que a região necessita de acompanhamento em razão de situações de conflitos e também a pobreza das famílias indígenas principalmente no sul do Estado" disse a relatora da ONU, via assessoria de imprensa.
TRABALHO EFETIVO
As conclusões de como está o conflito no Estado e a situação das famílias indígenas farão parte de relatório a ser entregue ao Conselho de Direitos Humanos em setembro deste ano. Uma sequência de recomendações também fará parte do estudo da ONU.
Para isso, a filipina visitou Dourados, 225 quilômetros de Campo Grande, na semana passada com o objetivo de recolher informações. Entre as situações identificadas estão a fome e as doenças que os Guarani-Kaiowá enfrentam no sul do Estado. A viagem fez paradas nas aldeias Bororo e Jaguapiru.
O governo do Estado também tem plano de ações de políticas indígenas e entregou relatório à relatora da ONU.
"Estamos atuando em várias frentes: na educação com Vale Universidade Indígena; na construção de um plano de políticas permanentes e ainda atuando diretamente com as comunidades rurais, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, com a distribuição de sementes para 12 mil famílias, além de combustível e tratores cedidos pelo Governo”, pontuou a subsecretária da Sedhast.
