O governo de Mato Grosso do Sul vai receber R$ 2,2 mil por criança que hoje passa por atendimento para identificar o diagnóstico de microcefalia. O valor será pago em duas parcelas, uma em março e outra em abril, cada uma de R$ 1,1 mil.
Esse recurso foi divulgado na tarde desta terça-feria (15) pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O pacote nacional deve chegar aos R$ 10,9 milhões e pretende agilizar em torno de 5 mil exames que ainda não foram feitos.
No Estado, não foi divulgado quantos casos são investigados sobre microcefalia. O dado apresentado até agora é que há 67 casos confirmados da doença causada pelo vírus zika em grávidas entre o começo do ano até dia 9 deste mês e outras 985 suspeitas aguardam resultado laboratorial.
Esse recurso da União deve ser utilizado para custeio de exames laboratoriais, consultas com especialistas, encaminhamento para estimulação precoce e cobrir deslocamento até uma unidade de saúde mais avançada, caso seja necessário.
A medida foi viabilizada a partir de portaria interministerial. Nela ainda especifica que no prazo de 60 dias, o governo precisa prestar atendimento de reabilitação para os casos confirmados e esgotar toda a investigação para verificar a presença da doença em crianças.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a família que tiver identificada a criança com microcefalia pode solicitar o benefício de prestação continuada (BPC), que é no valor de um salário mínimo (R$ 880, atualmente), nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).
Para garantir esse benefício, a família precisa comprovar que tem renda per capita de R$ 220 por mês.
RESPONSABILIDADE
Os governos estaduais serão os responsáveis para receber o recurso e destinar às prefeituras. As bases das medidas precisam estar consolidadas durante reunião da Comissão Intergestores Bipartites (CIB). A verba chegará por meio do teto extra de média e alta complexidade com o objetivo de realizar exames como ultrassonografia transfontanela e tomografia.
Para as crianças nascidas com microcefalia, o trabalho de estimulação precoce deve acontecer ao menos duas vezes por semana, ao longo de 10 meses.
IMPORTÂNCIA DOS EXAMES
Os testes que comprovam a microcefalia são exigidos para que a família possa solicitar ajuda de custo. O laudo, emitido em duas vias por médico do Sistema Único de Saúde (SUS), precisa ser entregue ao responsável da criança e ao gestor estadual de saúde.
