A prefeitura terá desembolsar mais de R$ 8 milhões para transformar em moradia o que era a maior favela de Campo Grande, a Cidade de Deus. Dez dias depois de remover as primeira famílias da área próximo ao lixão para área no bairro Vespasiano Martins, o prefeito Alcides Bernal (PP) regulamentou o projeto habitacional para por fim a antiga ocupação. O decreto prevê financiamento e até subsídio para a compra dos lotes e construção das casas.
A determinação, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do município, classifica o projeto habitacional como de natureza especial sob o nome de “Mutirão Assistido”.
Conforme a regulamentação, as famílias terão de comprovar renda para ter direito a moradia. O artigo 5º do projeto prevê a concessão do lote para beneficiário com renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo.
Os contratos celebrados com a Agência Municipal de Habitação (Agehab) contarão com financiamento e subsídio. A prefeitura custeará 40% de cada habitação. A casa custará R$14 mil reais e o terreno R$ 40 mil, a administração municipal custeará parte do total de R$ 54 mil, o restante o beneficiário irá pagar em 300 meses.
Ao todo a prefeitura está concedendo 390 lotes para os ex-moradores da Cidade de Deus, portanto, a Agehab deve desembolsar R$ 8.424.000 para ajudar os moradores na construção das novas moradias. Os terrenos estão divididos em quatro bairros, sendo 43 no Vespasiano Martins, 118 no Bom Retiro, 40 no Jardim Canguru e o restante no Dom Antônio, próximo ao antigo lixão.
*A reportagem completa está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
