A Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) divulgou na tarde desta segunda-feira (21) que projetou déficit de R$ 1 bilhão para 2018. A estimativa foi dada durante o anúncio do censo previdenciário que o governo do Estado começará a fazer em 18 de abril.
Essa medida pretende dar subsídio para que o governo tenha números mais atualizados e consistentes de servidores na ativa, aposentados e pensionistas.
Ao atualizar as informações dos segurados do regime próprio de previdência do Estado, o governo vai espelhá-las com a base de dados nacional, gerida pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. O último dado indica que há 69.989 pagamentos a servidores , entre ativos, aposentados e pensionistas.
O censo é um projeto do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Ele já começou a ser implantado em Goiás, Rio de Janeiro e Mato Grosso ano passado e só agora o governo estadual dá início à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev), como é denominado a medida.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o secretário de governo Eduardo Riedel e o diretor-presidente da Ageprev Jorge Martins participaram do evento de assinatura do decreto que implanta o sistema e o lançamento do site do censo. O ato foi na sala de reuniões da governadoria, em Campo Grande. Outros secretários de Estado marcaram presença no evento.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Rinaldo Modesto (PSDB), e o procurador-geral de Justiça do Estado, Humberto de Matos Brittes, também estavam presentes.
O último levantamento detalhado no Estado foi feito em 2009 e a atualização está atrasada em pelo menos dois anos.
"Ele precisaria ser feito de dois em dois anos ou, no máximo, de cinco em cinco anos. Isso (censo) é um certificado de regularidade, sem ele não tem como fazer empréstimo (para obter recursos). Desde 2000, muitas coisas não foram feitas", alegou Jorge Martins, da Ageprev.
AUMENTO CONSIDERÁVEL
O governador Reinaldo Azambuja afirmou que o censo não tem o objetivo de prejudicar ou beneficiar os servidores ou pensionistas. Segundo ele, é preciso conhecer o quadro do Estado a fundo. "O censo vai dar um raio-x dos servidores."
Azambuja informou que ano passado o déficit previdenciário foi de R$ 500 milhões, neste ano a previsão é de R$ 730 milhões. Para 2017, esse rombo pode chegar a R$ 900 milhões, atingindo a casa do bilhão em 2018.
"Vamos ver as medidas necessárias (a partir do Censo Cadastral Previdenciário) para garantir os pagamentos futuros", afirmou Azambuja.
PÓLOS DISPONÍVEIS
O secretário de governo, Eduardo Riedel, afirmou que ao menos 25 municípios terão pólos para auxiliar os servidores e pensionistas a se recadastrarem. O processo é obrigatório e deve ser feito até 29 de julho, seguindo cronograma específico.
As etapas do censo são:
- 18 de abril a 3 de junho para segurados ativos, aposentados e pensionistas por morte do Poder Executivo na Capital;
- 13 de junho a 29 de julho para segurados ativos, aposentados e pensionistas por morte do Poder Executivo no interior; e
- 13 de junho a 29 de julho para segurados ativos, aposentados e pensionistas por morte dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública na Capital e no interior.
