Setenta vagões carregados de produtos utilizados na indústria siderúrgica estão parados em Três Lagoas (MS) – distante 338 km da Capital -. A mercadoria, que teve como origem a cidade de Bauru, interior paulista, seguia para Corumbá, onde seria entregue na empresa ArcelorMittal, mas o transporte foi paralisado no meio do percurso pela concessionária Rumo –América Latina Logística (ALL).
A suspensão do transporte gerou processo administrativo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) obrigou, por meio de medida cautelar, que o serviço seja retomado por parte da concessionária.
Conforme portaria publicada pela ANTT, no Diário Oficial da União de 14 de março deste ano, além dos vagões em Três Lagoas, que corresponde a um total de 4,1 mil toneladas de produtos siderúrgicos, também existem outros 11 vagões (600 toneladas) parados em Corumbá e outros 36 vagões (2,6 mil toneladas), em Bauru (SP). Os 117 vagões, incluindo os parados em Três Lagoas, tem como destino Corumbá.
Na portaria, a ANTT determina que a Rumo ALL restabeleça a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas à ArcelorMittal e efetue, dentro de 20 dias, a entrega das cargas disponibilizadas que se encontram em trânsito e com o transporte interrompido. Além disso, a concessionária também deverá promover o transporte de 10 mil toneladas de produtos, em um prazo de 40 dias, referente ao volume contratado pela empresa para o mês de fevereiro. Em caso de descumprimento, poderá ser multada. A Rumo ALL pode recorrer.
DESATIVAÇÃO
A possível ruptura do contrato entre as empresas pode colocar um fim nas atividades de transporte ferroviário em Mato Grosso do Sul. Além da Arcelor Mittal, a Rumo ALL opera com outros dois contratos: da Fibria, na exportação de celulose de Três Lagoas para Santos (SP), e da Vale, das minas de Corumbá até Porto Esperança. O contrato com a Arcelor é o único que mantém a concessionária operando em todo o seu trecho.
As negociações para evitar a suspensão da ferrovia malha oeste tiveram início no ano passado. Em meados de 2015, aproximadamente 300 postos de trabalho foram cortados pela concessionária no Estado. Naquela época, estudos apontaram um investimento necessário na ordem de R$ 1,9 bilhão para a recuperação da malha, assim como a viabilidade da atividade e a existência de demanda de empresas em Mato Grosso do Sul.
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) informou que o governo estadual está trabalhando ativamente para viabilizar os investimentos necessários na ferrovia malha oeste. “Esse é o único contrato que mantém a ferrovia operando em todo seu trecho, por isso é fundamental para o Estado. A empresa ainda poderá entrar com recurso contra a medida, junto à presidência da ANTT. Mas a posição do governo do Estado é de que esses contratos devem ser mantidos. Continuamos a apoiar a Rumo na busca de investidores e de formas de financiamento para ampliar a ferrovia. Os estudos indicam a viabilidade da ferrovia, temos que ter investimentos e preços de tarifa competitivas, abaixo do custo do transporte rodoviário”, informou o secretário Jaime Verruck na nota.
Por meio de nota, a concessionária esclareceu que o transporte de cargas não foi interrompido, “mesmo tendo contrato com a ArcelorMittal Brasil se encerrado no dia 28 de fevereiro”. Ainda de acordo com a Rumo ALL, as partes mantêm tratativas visando a possível renovação deste contrato e que a concessionária irá se manifestar junto a ANTT no momento oportuno.
