O presidente da Câmara de Vereadores de Corumbá a 444 quilômetros da Capital, Tadeu Vieira (PDT) justificou nesta terça-feira (22), o fato de uma servidora do Legislativo ter recebido R$ 32 mil no mês de março de 2015. Segundo ele, o Portal da Transparência do Legislativo, não explicou na publicação, que a funcionária ganhou o salário, mais os adicionais de férias.
De acordo com Tadeu Vieira, constitucionalmente já existe a súmula e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que quando o servidor público contratado tem férias acumuladas ele pode receber junto com o salário e foi o que aconteceu no caso dela.
De acordo com o Diário Corumbaense, a diretora financeira é formada em Ciências Contábeis e Geografia, e tem pós-graduação em Gestão Pública e Planejamento Urbano e Regional. Estão sob sua responsabilidade as funções de suporte administrativo e financeiro, sendo responsável também pelo departamento de Recursos Humanos.
De acordo com documento repassado pelo presidente da Câmara, por “força de legislação vigente” o salário base da funcionária é de R$ 8 mil, podendo ser concedida gratificação de até 150%, ou seja, mais R$ 12 mil a este título, totalizando R$ 20 mil, sendo superior aos R$ 16 mil mensais recebidos pela servidora.
Ele reiterou que não existe "nenhum" servidor da Câmara Municipal de Corumbá ganhando 32 mil reais. “É importante frisar que se entrar agora no Portal da Transparência vão observar que o salário dela não é esse. Isso aconteceu no período das férias e poderá voltar a acontecer porque ela trabalha de segunda a segunda, ela não tem recesso porque tem que fazer pagamentos de funcionários, de vereadores, de assessores, então nós precisamos dela 24 horas por dia. Tem final de semana que ela trabalha no sábado e no domingo para poder atender”, justificou Tadeu Vieira.
Economia em 2016 não contempla corte de cargos
De acordo com o presidente da Casa do Barão de Vila Maria, a Câmara não vai dar gratificações em 2016 aos seus funcionários para "economizar". Porém, ele reiterou que não irá cortar cargos. Frisou também que há alguns meses não tem liberado diárias. De acordo com ele, parte do repasse do duodécimo repassado pela Prefeitura à Câmara, que é de pouco mais de R$ 1,3 milhão mensal, este ano será investido na Casa, e não em funcionários.
