A partir deste ano, alunos de medicina de todo o país farão avaliações nacionais a cada dois anos durante o curso. As avaliações, aplicadas no segundo, quarto e sexto ano serão obrigatórias. Aqueles que não obtiverem a nota mínima definida pelo Ministério da Educação (MEC) na última avaliação não poderão obter o diploma e também não poderão ingressar na residência médica.
A chamada Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) está prevista no Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013) e em resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). Pelas normas, o prazo para que a avaliação começasse a ser aplicada termina este ano. A aplicação começará pelos alunos do 2º ano de medicina em agosto. A medida em que os alunos avançam nos estudos, as demais avaliações serão implementadas. A do 6º ano passará a ser aplicada em 2020.
O anúncio foi feito hoje (1º) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de 20 mil estudantes farão a prova em 2016.
O ministro explicou que no 2º e 4º ano a avaliação será apenas para que os alunos testem os conhecimentos. Segundo Mercadante, pelo desempenho dos estudantes, o MEC poderá verificar a qualidade do ensino e, se necessário, fazer algum tipo de intervenção na instituição. "Quando a avaliação é feita no final, não tem como voltar. Quando é feita ao longo do curso, as instituições poderão aprimorar a formação. Será um salto de qualidade, sempre buscando aprimorar a formação dos médicos brasileiros", diz Mercadante.
No sexto ano, um bom desempenho na avaliação será necessário para que os alunos se formem e obtenham o diploma. A média necessária para a aprovação será recalculada ano a ano. A avaliação será também pré-requisito para que os estudantes recém-formados ingressem na residência médica. Os estudantes, no entanto, terão mais de uma oportunidade.
Aqueles que não obtiverem a nota necessária poderão refazer a prova. Serão feitas várias provas em um mesmo ano, assim, o estudante que não obtiver a nota mínima ou aquele que deseja antecipar a prova antes mesmo do fim do curso, poderá fazê-lo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável pela avaliação. De acordo com Mercadante, ela seguirá os moldes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). "As duas avaliações terão o mesmo padrão. O mesmo padrão exigido para os estudantes formandos fora do Brasil tem que ser o exigido para quem se forma aqui", diz Mercadante.
O ministro assinou hoje portaria que institui a nova avaliação e cria a Comissão Assessora da Avaliação, que acompanhará a implementação no país. Compõe a comissão, entre outros, o MEC, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A comissão poderá definir se a avaliação aplicada aos estudantes contará também para avaliar os cursos de medicina.
