A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu 46 aeronaves em Mato Grosso do Sul por irregularidades encontradas durante Operação Ícaro, realizada pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deco). Além disso, dois mecânicos foram suspensos e uma oficina fechada.
De acordo com a Polícia Civil, o foco da operação é a verificação das condições de aeronavegabilidade e segurança de voo das aeronaves civis, por meio de apuração sobre furto e receptação de peças aeronáuticas, bem como exposição a risco da aviação civil. As investigações começaram em outubro de 2015.
Com base no apurado desde o ano passado e os exames periciais realizados entre os dias 28 de março e 1º de abril de 2016, as aeronaves, sendo a maioria agrícolas, foram interditadas pela Anac através da suspensão dos certificados de aeronavegabilidade.
Além disso, foram suspensos pela Agência Reguladora dois mecânicos de manutenção que eram sócios proprietários de uma oficina investigada pela Deco. A empresa teve grande quantidade de peças apreendidas durante a operação e foi fechada.
Segundo a ANAC, as suspensões das aeronaves e mecânicos foram cautelares, porém, a liberação só será feita depois de comprovação de procedência das peças e de manutenção realizada em oficina homologada.
Os mecânicos da oficina não certificada estavam trabalhando fora dos limites de suas habilitações e tiveram suas habilitações suspensas até que o processo administrativo aberto seja encerrado e medidas punitivas aplicadas. A oficina de propriedade dos mecânicos só poderá prestar serviços depois de passar por processo de homologação junto à ANAC.
OPERAÇÃO ÍCARO
A Operação Ícaro foi deflagrada no fim de outubro de 2015, quando foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em quatro residências, uma oficina aeronáutica não homologada no bairro Dom Pedrito e uma oficina aeronáutica instalada no Aeroporto Santa Maria.
Na oficina do bairro Dom Pedrito foram apreendidas várias peças para uso aeronáutico, já na oficina do aeroporto, uma aeronave modelo Cessna 180 foi apreendida para averiguação de hélice com suspeita de ser produto de furto.
Com o andamento das investigações, equipe da Deco apurou que uma aeronave apreendida em junho de 2015 sofreu acidente em aeroporto da Capital, porém, o operador não comunicou o fato a ANAC, providencia obrigatória por lei.
Todas as peças apreendidas foram periciadas na semana passada em oficina homologada. A conclusão dos trabalhos será divulgada depois da confecção do laudo pericial.
