As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 começam às 10h do dia 9 de maio e vão até as 23h59 do dia 20 de maio. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. As datas foram anunciadas nesta quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília.
A taxa de inscrição subiu de R$ 65 para R$ 68 e poderá ser paga até as 21h59 do dia 25 de maio, por uma guia de recolhimento da União (GRU). O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.
"Queremos ter o tempo necessário para que ninguém perca a inscrição. Vamos divulgar o período de inscrição até 9 de maio, e eles terão 11 dias para se inscrever", declarou Mercadante.
Será isento da taxa o estudante que concluir o ensino médio no ano de 2016 e estiver matriculado em escola pública, ou o estudante que se declarar carente. Participantes que obtiveram isenção no ano passado, mas não compareceram à prova, perdem esse direito na edição deste ano. Ele pode apresentar uma justificativa "de força maior" para justificar a ausência, mas o MEC vai analisar caso a caso e poderá negar o recurso.
PROVAS
No dia 5 de novembro, um sábado, os estudantes fazem as provas de ciências humanas e ciências da natureza. No dia 6, domingo, a prova aplicada inclui linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática. Segundo Mercadante, o exame foi adiado para novembro por causa das eleições, para que as provas sejam realizadas em um "clima de tranquilidade".
Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e se fecham às 13h. O início das provas é às 13h30. "Organizamos de forma cuidados para não ter nenhuma correria no dia da prova", diz Mercadante. Como nos anos anteriores, o primeiro dia de prova dura 4h30 e o segundo, 5h30.
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
Os sabatistas, estudantes que guardam o dia de sábado em função da religião, farão as provas às 19h no horário local -- Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima respeitarão o fuso diferenciado em relação a Brasília.
Para autismo, dislexia, discalculia, deficiência intelectual, déficit de atenção e algumas outras situações, listadas pelo Código Internacional de Doenças (CID), é preciso que o aluno apresente um parecer assinado por um médico da área. Condições que são identificáveis clinicamente, como a cegueira, não requerem o laudo. Quem já apresentou o documento em anos anteriores não precisa repetir o procedimento.
Participantes que desejarem tratamento pelo nome social deverão enviar documento de identificação entre os dias 1º e 8 de junho. Os cartões de confirmação, mais uma vez, estarão disponíveis pela internet e não serão enviados pelos Correios. Segundo Mercadante, a experiência do ano anterior deu certo e está "consolidada".
SEGURANÇA
A segurança no local das provas terá novidades em 2016. Além do uso de porta-objetos lacrados para eletrônicos e detectores de metais, o Inep coletará dados biométricos (impressão digital) em algum momento do exame, ainda não determinado. O intervalo de 30 minutos entre o fechamento dos portões e o início das provas, para dificultar vazamentos de questões, será mantido.
O MEC também criou um aplicativo "Enem 2016" para que o participante acompanhe o cronograma e os avisos feitos pelo ministério. O app é gratuito e estará disponível para iOS, Android. Os dados de inscrição e senha poderão ser armazenados no próprio aplicativo, para evitar perda. Na coletiva, não foi informado quando o sistema vai estar disponível para download.
"A hora do Enem tem um simulado agora em 30 de abril, e são 2,2 milhões de estudantes. A vida deles depende de eles se prepararem para o Enem agora, é neste mês. Nós não vamos adiar o simulado porque temos uma crise política. A Hora do Enem é uma forma de ele ter um cursinho gratuito dentro de casa", diz o ministro.
O Enem é o principal acesso para as universidades públicas brasileiras. Também serve de seleção para programas do governo como o Prouni, que oferece bolsas para instituições particulares e o Fies, que disponibiliza financiamento com juros baixos a alunos carentes.
No ano passado, 5,8 milhões de candidatos fizeram o exame.
