A presidente Dilma Rousseff instituiu nesta sexta-feira (22) decreto que cria um programa de proteção a gestantes de baixa renda contra o Aedes aegypti. O objetivo é distribuir repelentes contra o mosquito, que transmite dengue, zika e chikungunya.
A medida, publicada no "Diário Oficial" da União, ocorre quatro meses após o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciar que o governo planejava a distribuição destes produtos como forma de evitar os riscos de infecção pelo vírus da zika, associado à ocorrência de microcefalia em bebês.
Na época, a ideia era distribuir o produto a todas as gestantes da rede pública. "Entendo perfeitamente o pânico das gestantes", disse Castro na ocasião.
Em janeiro, porém, o governo recuou e definiu que a distribuição ocorreria apenas para as grávidas cadastradas no Bolsa Família -a estimativa é que o programa atenda a cerca de 400 mil gestantes por ano.
Segundo o decreto, a implementação do programa deve ser feita pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social. A definição dos produtos que serão adquiridos e a distribuição deve ficar a cargo da Saúde.
Questionado, o Ministério da Saúde não havia informado até o fim da manhã desta sexta-feira quando a distribuição deve ocorrer. Nos últimos meses, a negociação sofreu impasses na negociação com os fabricantes.
ATENDIMENTO
O Ministério da Saúde também publicou nesta sexta-feira uma portaria que cria um sistema de registro do atendimento às crianças com microcefalia.
A ideia é criar uma plataforma para que profissionais de saúde e gestores acompanhem resultados de exames e as ações de assistência já realizadas às crianças com esse diagnóstico.
A iniciativa ocorre em meio à dificuldade para confirmar os casos e a críticas de famílias sobre dificuldades para receber o atendimento previsto aos bebês.
Boletim atualizado pela pasta e divulgado na quarta-feira (20) aponta 7.150 casos de suspeita de microcefalia no país notificados desde outubro, quando iniciaram as investigações, até o dia 16 de abril. Destes, 1.168 são de bebês que já tiveram o quadro confirmado após exames. Outros 2.241 casos foram descartados.
