O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decretou situação de emergência em áreas rurais de Sidrolândia. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).
A chuva que caiu no município desde janeiro exigiu a medida na tentativa de garantir obras para reestruturação de estragos em estradas.
Segundo o governo do Estado, as vicinais e pontes de acesso prejudicadas ligam os assentamentos Eldorado e imediações, também há prejuízos em São Pedro, Capão Bonito II, Serra da Urca, Barra Nova, João Batista, além de regiões da Fazenda Lindóia e do Serrote.
"O município tem sua economia baseada principalmente na agricultura, atividade que enfrenta graves impedimentos quanto ao seu regular exercício, quais sejam, trato com a terra, escoamento da safra e comercialização de produtos", justificou o governo para que fosse decretado a situação de emergência.
O prazo para ações emergenciais é de 180 dias (seis meses), sob coordenação da Defesa Civil Estadual. O decreto de número 23, de 26 de abril, também permite a convocação de voluntários para atuarem na região afetada pelas chuvas.
As obras que sejam específicas para as áreas destruídas poderão ser realizadas no prazo de seis meses. A contratação delas não precisa ser feita por licitação, conforme especifica a lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993.
A estimativa do prejuízo no município não foi divulgada porque o levantamento ainda está em processo de contabilização.
