Os vereadores de Campo Grande reuniram-se em separado com representantes sindicais para discutir o impasse do reajuste salarial.
Projeto do Executivo propondo aumento de 2,79% seria votado na sessão de hoje (5), mas tumulto causado pela presença de 250 comissionados da administração de Alcides Bernal (PP) resultou no encerramento das atividades no plenário.
O grupo foi à Casa para cobrar abertura de processo de cassação do vereador Roberto Durães (PSC), que fez discurso com insinuação pejorativa em relação à mãe do prefeito da Capital. Os comentários foram feitos ontem (4). Houve pancadaria e foi preciso apagar as luzes do prédio para dispersar o público.
"Precisamos definir a situação do reajuste salarial. Em respeito aos servidores concursados e comissionados que aqui estão e que deveriam estar trabalhando, em respeito aos que estão em greve e em razão de relevância do assunto, vamos encerrar a sessão porque precisamos tomar uma decisão importante para todos os servidores. Vamos nos manter em plantão permanente discutindo essa questão", anunciou o presidente João Rocha (PSDB).
Enquanto o tumulto ainda persistia no plenário, os integrantes da Câmara reuniram-se no gabinete da presidência. Representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande (Sisem), que representa trabalhadores do setor administrativo da educação, em greve desde 31 de março, e do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP) estavam no local e participaram desse encontro.
PROPOSTA
O Sisem fez a sugestão de emenda à proposta do Executivo para que seja suprimido parágrafo único e retorne o aumento de 9,57% sem escalonamento. A retirada do parágrafo seria para incluir os agentes comunitários de saúde.
"Segundo os parlamentares, o primeiro projeto encaminhado pelo Executivo e rejeitado em votação no plenário apresentava diversas ilegalidades, como estudo parcial do custo de viabilidade econômica, em descumprimento do artigo 16 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), além do projeto não tratar da evolução da folha de pagamento frente ao limite prudencial de 54%, em respeito ao art. 22 também da LRF", informou nota da Câmara.
A Procuradoria Jurídica da Casa deu parecer contrário tanto à proposta já rejeitada como indicou os mesmos vícios no novo projeto, que deu entrada em 27 de abril.
"Fizemos essa reunião para discutir todas as possibilidades, junto com o Sisem e a nossa Procuradoria Jurídica. Estamos aqui numa oitiva, para ouvir as propostas e analisar as opções, para formarmos uma opinião com base nas formatações técnicas e jurídicas", detalhou João Rocha.
