O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), protocolou hoje (9) na Câmara Municipal projeto de Lei que pede autorização para contratar, por meio da Caixa Econômica Federal, R$ 12.627.143,59 para financiamento de contrapartidas das obras de revitalização e urbanização dos córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral. O projeto foi apresentado durante coletiva de imprensa.
De acordo com o prefeito, o empréstimo já foi aprovado pela Caixa Econômica e precisa de aprovação do Poder Legislativo. Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto segue para liberação da Secretaria do Tesouro Nacional e assinatura do contrato. A expectativa é que a proposta seja votada em regime de urgência.
As obras já tiveram recursos destinados pelo Governo Federal e estão em andamento. A contratação do financiamento é com relação a contrapartida, ou seja, para financiar o valor que deveria ser liberado pelo Município.
“Com a aprovação desse projeto de lei, o dinheiro não sai dos cofres públicos municipais, possibilitando investimento e utilização dos recursos em outras obras”, disse o prefeito, sem sinalizar quais seriam as destinações e enfatizando que caso o projeto seja negado, as obras correm o risco de ser paralisadas.
Para o pagamento do empréstimo, a administração municipal terá carência de dois anos e o prazo de oito anos para finalizar o pagamento. A taxa de juros é de 10,9% ao ano. Bernal afirmou ainda que a Capital tem capacidade de endividamento e pagamento da dívida.
OBRAS
A destinação do recurso serão obras de infraestrutura e Urbanização do Parque Bálsamo, Taquaral e Segredo, recuperação de áreas degradadas, infraestrutura para habitações a serem produzidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, construção de centros comunitários e quadras esportivas e obras no âmbito do Programa de Intervenções em Favelas, com urbanização de assentamentos precários e unidades habitacionais.
Estas obras devem beneficiar cerca de 320 pessoas e mais de 80 mil famílias.
