A investigação da Polícia Federal dentro da Operação Lama Asfáltica identificou que há indícios de R$ 13 milhões desviados na compra de livros paradidáticos pelo governo do Estado. O período que compreende esse inquérito é de 2012 a 2014.
O material, segundo divulgou força-tarefa da PF, Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal em coletiva de imprensa realizada hoje (10), nem chegaram a ser distribuídos aos estudantes. A compra desses livros custou aos cofres públicos R$ 29 milhões.
Trabalho conjunto desses órgãos cumpriu na manhã de hoje 15 mandados de prisão temporária, 28 de busca e apreensão e 24 sequestros de bens de investigados, na 2ª fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Fazendas de Lama. O valor global sob suspeita chega a R$ 2 bilhões, sendo que desse montante, R$ 44 milhões já foram identificados como desviados.
"Alguns contratos recebiam pagamento na atual gestão. Mas a análise feita foi do governo anterior", explicou o delegado regional de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Cleo Mazotti.
Ele detalhou que o período entre a primeira e a segunda fase da operação foi de meses porque estavam sendo feitas perícias em obras públicas para tentar comprovar irregularidades. O cumprimento de mandados anteriormente aconteceu em junho de 2015.
Além da compra dos livros, outra licitação indicada como suspeita é a pavimentação da MS-040, entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo. Foram dois lotes investigados e o recurso utilizado foi do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O gasto nessa obra foi de R$ 275 milhões.
"No mesmo período, uma empresa cuidava da pavimentação, da manutenção e tapa-buraco na obra", disse Israel Carvalho, coordenador do Núcleo de Operações Especiais da CGU, indicando situações que levantaram suspeitas para que houvesse a investigação.
IRREGULARIDADES
Os principais indicativos de desvio ou ilegalidade encontrados foram: cláusulas restritivas nas licitações para direcionamento a certas empresas, superfaturamento nos certames e falsificação de medição de obras para que houvesse pagamento mesmo que a execução não tinha sido feita.
A Receita Federal apurou que outro esquema utilizado pela organização criminosa identificada para lavar dinheiro era a utilização de pequenas empresas.
A partir de análise contábil foi possível constatar que elas chegavam a transferir quase 80% do capital do lucro obtido para supostos sócios. Essa transferência do dinheiro acontecia por meio de empréstimos e doações. Operação como essa, em uma estrutura regular, seria impossível porque a empresa quebraria. A força-tarefa concluiu que até 23% de gastos em licitações investigadas eram desviados.
