Do total arrecadado de impostos no ano passado, o Governo de Mato Grosso do Sul investiu 16,67% em Saúde. A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) durante prestação de contas na tarde de hoje (19), na Assembleia Legislativa.
De acordo com a SES, legislação federal exige que 12% do total arrecadado em impostos seja investido em saúde e o Estado está acima do percentual. O valor é usado para investimentos e despesas.
Com relação ao último quadrimestre de 2015, o diretor administrativo de finanças da SES, Maurício Peralta, disse que em setembro, outubro, novembro e dezembro foram empenhados R$ 266.015.288,72, liquidados R$ 481.658.211,80 e foram pagos R$ 442.546.227,88. Do total liquidado, 72% são de recursos próprios do Governo Estadual.
Quanto ao pagamento de pessoal e encargos sociais foram R$ 49 milhões empenhados, R$ 143 milhões liquidados e R$ 126 milhões pagos nesse quadrimestre.
Valor empenhado é o que o Estado reserva para efetuar um pagamento planejado. O empenho ocorre, por exemplo, depois da assinatura de um contrato para prestações de serviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e quando o prestador do serviço de fato receber o valor, ele é considerado pago.
Ainda segundo a Secretaria, no mesmo período foram R$ 17,7 milhões em procedimentos de saúde, de um total de 3.172.826 procedimentos. Foram realizados 152 transplantes, sendo 147 de córnea, três de ossos e dois de rins.
Entre as principais metas executadas pelo Governo no quadrimestre, foram citadas parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) na formação de profissionais para atuarem no interior, incentivo para a Atenção Básica nos municípios, repasse de cesta básica às comunidades indígenas, fortalecimento da regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), reinauguração do Hemosul de Campo Grande, compra de pulverizadores para o combate à dengue, entre outros.
A SES apresentou ainda índices relativos às causas de mortalidade no Estado, sendo a primeira as doenças circulatórias, seguida por doenças oncológicas, causas externas (acidentes e assassinatos), doenças respiratórias e em quinto lugar, doenças endócrinas.
Mato Grosso do Sul dispõe tem 74 hospitais gerais, sendo 39 com gestões duplas entre Estado e municípios.
CARAVANA DA SAÚDE
Peralta apresentou na prestação de contas dados do programa Caravana de Saúde, que em 2015 prestou atendimentos e realizou cirurgias eletivas em Coxim, Corumbá, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Paranaíba e Três Lagoas.
Para o diretor financeiro, o principal problema é a falta de profissionais especializados no interior e disse que a Caravana foi criada com o objetivo de apoiar o Sistema Único de Saúde (SUS), pois deixa equipamentos nas cidades por onde passa e amplia serviços.
No entanto, presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Bueno, apontou que a caravana não teve aprovação do Conselho.
“Entendemos que o programa trouxe benefícios, mas discordamos da metodologia utilizada pelo montante de recursos. Para nós, a prioridade deveria ser na criação de hospitais em mais municípios para a interiorização da Saúde e também entendemos que é preciso investir mais em quadro pessoal, com concursos”, destacou.
A deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da Comissão de Saúde, disse que acredita que a caravana foi uma medida "acertada", mas que vai mobilizar os deputados para pressionar o Governo por novos concursos.
