O Shopping Bosque dos Ipês foi condenado a pagar R$ 2.221,50 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais a um funcionário que teve peças da motocicleta furtada no estacionamento do centro comercial. O shopping já havia sido condenado em 1º grau, recorreu e desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram o recurso.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em dezembro de 2013, funcionário de uma loja do shopping saiu do trabalho e foi até o estacionamento, onde estava a motocicleta e notou a falta de acessórios de segurança.
Como o shopping tem sistema de monitoramento por câmeras, o funcionário solicitou as imagens, mas o acesso foi negado. Em 1ª instância, juiz condenou o estabelecimento a pagar danos morais e materiais.
O shopping recorreu alegando que o rapaz não comprovou o dano moral que afirmou ter sofrido e que não houve danos pelo furto da motocicleta, já que apenas acessórios foram furtados. Já a vítima pediu o aumento do valor da indenização.
O relator do processo, desembargador Amaury da Silva Kuklinski, explicou que as provas juntadas são suficientes para comprovar as alegações da vítima.
Quanto ao dano material, o magistrado afirma que no boletim de ocorrência registrado sobre o caso, ficou demonstrado as peças que foram furtadas e as que ficaram danificadas por conta do crime e que houve prejuízo, confirmado por meio de orçamento feito pela concessionária autorizada a prestar o serviço de reparos na moto.
Já com relação aos danos morais, o desembargador entendeu que o funcionário foi privado de usar a motocicleta para se locomover ao trabalho, tendo em vista que a jornada de trabalho terminava às 22h30, o que causou mais que "mero aborrecimento".
Por conta dos fatos, ele manteve integralmente a sentença e negou o recurso.
