Instituições de Campo Grande organizam-se para participar da audiência pública que servirá para discutir o Plano Diretor da Capital. Essa estruturação do município precisa ser revisada a cada 10 anos, conforme prevê a lei complementar nº 94, de 6 de outubro de 2006.
A discussão do novo plano acontecerá em 20 de junho, às 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
A empresa URBTEC TM, de Curitiba (PR), foi contratada no valor de R$ 670 mil para realizar a revisão. A apresentação final do trabalho será em 12 de dezembro.
Na semana passada, a Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral (CDIURN) fez reunião para discutir aspectos da futura audiência pública.
"O documento deve traduzir os anseios dos cidadãos sobre o desenvolvimento municipal, sendo elaborado em processo com ampla participação dos diversos setores da sociedade civil e da iniciativa privada, onde as bases do planejamento possam ser pactuadas democraticamente", analisou Alípio Oliveira, presidente da comissão, via assessoria de imprensa.
Oliveira destacou a necessidade de ativa participação de diferentes setores da sociedade porque o plano deverá traduzir propostas a longo prazo. "O plano diretor que vai impactar a vida dos moradores pelos próximos 30 anos."
A URBTEC TM, grupo técnico e equipe do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb) apresentaram o que já foi desenvolvido na proposta na segunda-feira (23), durante a 1ª Consulta Pública à Revisão do Plano Diretor de Campo Grande Grande.