O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, foi ao Senado na noite desta quinta (2) para tomar conhecimento sobre o andamento dos trabalhos da comissão especial do impeachment e sobre os recursos apresentados na sessão, marcada por discussões tumultuadas e pelo abandono da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff antes do fim da reunião.
De acordo com o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), Lewandowski foi fazer uma visita de cortesia ao Senado. "Ele veio por livre e espontânea vontade. Veio para o gabinete que foi colocado à sua disposição para este trabalho e como ainda estávamos aqui, nós viemos cumprimentá-lo", disse. O ministro pode usar durante o processo, quando desejar, o gabinete da vice-presidência do Senado.
Além de Lira, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), também participou do encontro. De acordo com as regras que regulam a tramitação do processo de impeachment, o presidente do STF é o responsável por conduzir o processo quando ele entra na fase de julgamento do presidente da República.
Por isso, todos os recursos apresentados à comissão são encaminhados para Lewandowski. De acordo com o ministro, apenas um recurso já foi apresentado a ele, o do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que pede a redução do número de testemunhas arroladas pela defesa de 48 para 16.
"O recurso é dirigido ao presidente da comissão. Ele vai autuar esse recurso, vai juntar as notas taquigráficas e vai formalmente encaminhar ao presidente do Supremo que é o órgão recursal. Eu então examinarei esse recurso e decidirei oportunamente. É o único recurso que existe até o momento", afirmou o ministro.
Para Nunes, a comissão deve considerar que existem apenas dois fatos em julgamento: os decretos de crédito suplementar e as pedaladas fiscais.
O ministro deve decidir somente no fim desta sexta-feira (3) após o envio das informações completas sobre a sessão desta quinta, como as notas taquigráficas.
Após o fim do encontro, Lewandowski não quis comentar as discussões acirradas da comissão e nem os demais recursos que deverão ser apresentados ainda pela defesa, como o que contesta a rejeição da comissão para incluir a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e as gravações em que ele conversa com lideranças do PMDB na fase de coleta de provas para o processo.
Segundo a defesa de Dilma, o material faz parte do argumento da defesa para provar a nulidade do processo.
