O reassentamento da favela Cidade de Deus, redistribuída por quatro bairros, pode expor erro em projeto estratégico do prefeito Alcides Bernal (PP). Sem informação sobre a posse das áreas, vereadores demoraram quase 90 dias para votar recurso destinado a construção de casas a quem ainda vive sob a lona.
Em março, mudaram de endereço 450 famílias. Houve alagamento de terrenos, prefeito batendo boca com os assentados e reclamação de fretistas com pagamento atrasado. A construção de casas de alvenaria, financiadas pelos cofres públicos, sofreu atraso diante de impasse documental para liberação de R$ 3,6 milhões.
“Tem área não desapropriada e desafetada no Bairro Bom Retino e essas falhas técnicas tem demonstrado o perfil da administração de criar problemas por etapas”, pontuou o vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Eduardo Romero (Rede). “O último documento encaminhado, ainda que incompleto, chegou em 17 de maio”.
Aprovado por unanimidade, na semana passada, as contas no projeto tiveram que ser refeitas pela administração. Isso porque o cálculo estava errado em R$ 1,056 milhão, referentes a desalienação e construção de 88 casas do Residencial José Teruel Filho.
Para Bernal, no entanto, não houve falha. “Precisávamos da liberação daquele projeto para dar continuidade a construção daquelas casas. Não tinha nada de errado. É um rigorismo exigido apenas para prejudicar”, justificou o progressista ao Portal Correio do Estado.
REGULARIZAÇÃO
Na proposta de regularização fundiária, os ex-moradores da favela assinaram contratos com a Agência Municipal de Habitação (Emha). A prefeitura custeará 40% dos imóveis, incluindo terreno (R$ 40 mil) e construção (R$ 14 mil), sendo o saldo restante pago pelo beneficiário em 300 parcelas. O grupo foi redistribuído pelos bairros Vespasiano Martins, Dom Antônio Barbosa, Bom Retiro e Vila Nasser.
