O número de municípios de Mato Grosso do Sul que não pagam o piso nacional dos professores aumentou entre o fim de 2015 e abril deste ano, passando de apenas dois para 23. Dados do “Ranking Salarial de MS”, divulgados periodicamente pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), que informa o salário dos profissionais do magistério praticados na Rede Estadual e nos 79 municípios, mostram que em apenas cinco meses 21 cidades deixaram de cumprir a Lei Federal nº 11.738/2008.
A legislação, conhecida como Lei do Piso, estabelece valor mínimo da remuneração dos professores que é de R$ 2.135,64 - vigente desde janeiro -, em início de carreira, para formação em nível médio e jornada de até 40 horas semanais. Até o início do ano, dois municípios, Guia Lopes da Laguna e Rio Negro, não cumpriam a lei e pagavam R$ 1.834,88 e R$ 1.916,32, respectivamente. Porém, a partir de março o número aumentou para 24 municípios, entre eles Dourados e Ponta Porã. Já em abril, quando foi elaborado o último levantamento pela Fetems, 23 cidades continuavam a não cumprir a lei e outros oito não pagam o piso para os profissionais do magistério (e sim para aqueles com nível superior).
(*) A reportagem, Natalia Yahn, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
