Os meses de junho e julho são marcados por festividades, principalmente as tradicionais Festas Julinas e Julinas. No período, as vendas e o uso de fogos de artifícios aumentam consideravelmente, contribuindo para a ampliação do índice de acidentes e incidentes envolvendo pessoas e animais.
Conforme levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia, no mês de junho, entre os anos de 2010 e 2014, 1.140 pessoas feriram-se com fogos de artifícios.
De acordo com o deputado estadual Feliciano Filho (PSC-SP), defensor da causa animal e autor do Projeto de Lei 370/2015, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais ou em um raio de dois quilômetros de abrigos, matas, santuários, canis ou zoológicos, “o barulho causado pelos artefatos causa pânico e desorienta os bichos, principalmente os cachorros, que têm quatro vezes mais sensibilidade auditiva em relação ao ouvido humano”.
O parlamentar ressalta que o pânico e o nervosismo causado em alguns animais podem ocasionar malefícios à saúde, como paradas cardiorrespiratórias e convulsões, e causar outros agravantes, como atropelamentos e enforcamentos, provocando até mesmo a morte.
Feliciano salienta que, diante do tenebroso quadro, o projeto de lei de sua autoria supre uma lacuna deixada pelo poder público.
“É inadmissível que estejamos tão avançados tecnologicamente, mas que ainda continuemos com as mesmas atitudes, preceitos e leis ultrapassadas. Quantos ente queridos teremos de perder ou ver flagelados para notar a importância da aprovação de uma lei que coíba a prática de manusear ou soltar fogos de artifícios em áreas próximas ou destinadas aos animais?”, questiona o deputado.
O projeto prevê multa para infrações, que pode chegar a R$ 60 mil para pessoa física e R$ 200 mil para jurídica, dobrando em caso de reincidência. Empresas podem também ter suas atividades interditadas.
