Após o aumento inesperado de casos de recém-nascidos com microcefalia no Brasil, crescem agora também os pedidos por auxílio a famílias de baixa renda cujos bebês apresentam o problema.
Em apenas seis meses, o número de famílias que obtiveram a concessão do BPC (benefício de prestação continuada) devido ao quadro de microcefalia disparou e já é mais que o dobro de todo o ano de 2015.
Naquele ano, houve cerca de 160 concessões do benefício, que prevê o pagamento de um salário mínimo mensal, ou R$ 880, a famílias de crianças com o diagnóstico e de menor renda.
Agora, só no primeiro semestre deste ano, já foram 381, segundo novo balanço do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, obtido pela Folha de S.Paulo.
A situação retrata o avanço recente dos casos de microcefalia no Brasil. E dá pistas da dificuldade enfrentada pelas famílias diante do quadro da má-formação, que tem sido relacionada ao vírus da zika.
Para receber o benefício, as famílias devem comprovar renda inferior a 1/4 de um salário mínimo por pessoa, ou cerca de R$ 220.
Embora não haja um estudo completo sobre o tema, levantamento feito pela equipe do ministério mostra que é alto o número de crianças com microcefalia em famílias de baixo nível socioeconômico.
De 1.581 casos já confirmados da má-formação, ao menos 987, ou cerca de 62%, são de bebês cujos pais passaram por atendimento em centros de assistência social e foram encaminhados ao INSS após serem considerados candidatos "elegíveis" a obter o benefício.
Deste total, 381 tiveram o benefício aprovado após perícia e avaliação de documentos. Outros 244 ainda aguardam por atendimento ou análise dos dados.
A conta ainda abrange 232 casos que devem ser reavaliados após o fim de outro benefício recebido pela família, como salário-maternidade, que dura até quatro meses.
Em outros 130 casos, o pedido foi negado por não atender aos requisitos exigidos.
FILA DE ESPERA
Ao mesmo tempo em que aumentaram as concessões, ainda sobram reclamações de demora no atendimento.
"É uma dificuldade frequente", diz Viviane Lima, 36, uma das fundadoras do grupo "Mães de Anjos", que reúne mães de bebês com microcefalia.
"Muitas até fazem o primeiro atendimento, mas depois precisam voltar ou fazer novas consultas", relata. "O problema não é o benefício em si, mas as burocracias que o cercam."
O governo admite o problema, mas diz esperar "zerar" a fila até o início de julho.
A possibilidade ocorre após uma portaria editada em maio pelo MDS que definiu que crianças com microcefalia terão prioridade para receber atendimento no INSS.
"Antes, chegava a ter crianças agendadas para o início do ano que vem", afirma o secretário-executivo da pasta, Alberto Beltrame. "Isso nos deixava angustiados. Não faz sentido deixarmos uma família dessas, que já sofre com as circunstâncias determinadas pela microcefalia, esperando até dezembro."
Segundo Beltrame, o avanço nas concessões de benefício e análise dos casos ocorre após medidas adotadas em conjunto pelo Ministério da Saúde e Desenvolvimento Social para agilizar o diagnóstico de todos os casos de bebês com suspeita de microcefalia, por meio de uma busca ativa das famílias e marcação de exames.
A portaria também prevê o atendimento por assistentes sociais, que avaliam a situação da família -daí o encaminhamento ao INSS.
Inicialmente prevista por até 90 dias, a medida agora foi prorrogada por mais 60 para a análise dos demais casos -ainda há 3.047 bebês que esperam o resultado de exames.
"São crianças precisam ter a situação esclarecida e merecem o mesmo cuidado", diz Beltrame. "Agilizar é quase um gesto humanitário."
