A Polícia Civil do Rio indiciou 14 pessoas pela queda de trecho da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, no dia 21 de abril. O acidente deixou duas pessoas mortas, Eduardo Marinho Albuquerque de 54 anos, e Ronaldo Severino da Silva, de 60 anos.
No inquérito conduzido pelo delegado José Alberto Lage, titular da 15ª Delegacia de Polícia, foram ouvidas 27 pessoas, entre testemunhas e envolvidas no caso. Segundo a polícia, nas provas do inquérito há informações de engenheiros responsáveis pela obra reconhecendo que o projeto deveria conter um estudo prévio do regime das marés e de que havia a necessidade de um plano de contingência que considerasse a instabilidade das marés.
“Verificou-se que não foi cogitada a incidência de ondas nos tabuleiros da ciclovia, não tendo havido uma reunião para o estudo dessa incidência. A solução construtiva revelou-se frágil na fixação dos tabuleiros”, ressaltou a polícia em nota à imprensa.
No inquérito foram ouvidos especialistas em engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que produziram um relatório apontando que as ondas que atingiram a ciclovia são raras, mas não inéditas. De acordo com as informações creditadas pelas polícia ao relatório da UFRJ, conclui-se que não se tratou de uma ressaca extrema, “eventos que ocorrem em intervalos de 40 a 50 anos, de acordo com o levantamento feito por meio de notícias de jornal de 1850 até 2010”.
Por fim, o inquérito aponta negligência dos envolvidos, pela inobservância de cuidados na realização dos projetos básico, executor e fiscalizador da obra.
“A negligência dos envolvidos nas mortes ficou caracterizada porque não previram o que era previsível - culpa consciente -, isto é, que ondas raras pudessem produzir jatos de reflexão e atingir o tabuleiro da ciclovia. Conclui-se então que a imprudência dos envolvidos foi a causa da morte das duas vítimas. Se o projeto fosse executado levando em consideração a previsibilidade de ondas dessa magnitude, a morte de duas pessoas não teria ocorrido da forma que ocorreu. Nesse sentido, há evidente relação de causalidade entre a conduta dos indiciados e o resultado. A morte das duas vítimas é um desdobramento causal atribuível à conduta imprudente e negligente dos indiciados.”
Foram indiciadas sete pessoas da Empresa Geo Rio: Fábio Lessa Ribeiro, Juliano de Lima, Geraldo Batista Filho, Marcus Bergman, todos membros da Diretoria de Estudos e Projetos, da Comissão de fiscalização, o geólogo Élcio Romão Ribeiro, Ernesto Ribeiro Mejido e Fabio Soares Lima.
Do Consórcio Concremat/Concrejato foram seis os indiciados: Ioannis Saniveros Neto, Marcelo José Ferreira de Carvalho, Jorge Alberto Schnneider, Fabrício Rocha Souza, Nei Araújo Lima, projetista terceirizado pelo consórcio, Claudio Gomes Castilho Ribeiro, responsável técnico e sócio da Engemolde.
Da Subsecretaria Municipal de Defesa Civil foi indiciado o coordenador técnico Luís André Moreira Alves, por falta de plano de contingenciamento para a interdição da ciclovia em caso de ressaca.
A Ciclovia Tim Maia foi inaugurada no dia 17 de janeiro deste ano, ao custo de R$ 44 milhões. Ela liga Ipanema a São Conrado, beirando o mar e faz parte de um grande traçado cicloviário, possibilitando que uma pessoa possa pedalar desde o centro do Rio até o Recreio dos Bandeirantes.
A prefeitura do Rio informou que não vai se pronunciar por enquanto e que falará ao longo do processo judicial.
