Observatório Social protocolou, hoje, pedido de informação complementar relativo a licitação de uniformes escolares em Campo Grande. A entidade, composta por voluntários, pretende esclarecer pontos como a polêmica entrega de bermudas importadas do Paraguai.
Pela Lei de Acesso à Informação, conforme apurou o Portal Correio do Estado, foram solicitados dados técnicos do recebimento das mercadorias e sua posterior entrega aos 100 mil alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme). O prazo para resposta é de 20 dias.
Sobre a polêmica, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ressaltou necessidade de se investir no mercado local. Tal diretriz foi adotada no âmbito do Consórcio Brasil Central.
“Isso é questão de planejamento. Não quero entrar no mérito, mas é importante os órgãos públicos propiciarem [uniforme e kits escolares] no tempo certo para melhorar a educação pública. Vamos manter o regramento e data de entrega”, completou Reinaldo, relembrando que atraso no âmbito estadual, como no ano passado, não deve ocorrer mais.
LICITAÇÃO
Em abril, a empresa gaúcha Odilara Frassão Calçados Eirelli EPP foi habilitada para fornecer 77,3 mil bermudas ao estudantes. A contratação considerou cota de 30% destinada a empresas de pequeno porte no edital de compra dos uniformes.
Produzidas e importadas do território paraguaio, as peças geraram polêmica entre pais de alunos e vereadores ao gerar divisas em país estrangeiro. Edil Albuquerque e Otávio Trad, ambos do PTB, cobraram explicações a prefeitura. Luiza Ribeiro (PPS) minimizou o caso.
Dona da empresa, Odilara Frassão pontuou que “foi uma concorrência duríssima e todo produto atende as especificações previstas em edital e na legislação brasileira”. A opção pelos itens importados, em tecido 100% poliéster, foi justificada pelo menor preço de produção.
Cada item custou R$ 10,10 aos cofres públicos, ante os R$ 10,70 propostos pela paranaense Nilcatex, que venceu a outra cota da licitação. Ao todo foram pagos R$ 687 mil pelas bermudas entregues aos alunos.
