Desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram habeas corpus a proprietária de estabelecimento onde ocorria exploração sexual, com intuito de lucro, em Nioaque.
A defesa da acusada alega que a mulher foi presa em flagrante por estar, em tese, praticando o crime e esclarece que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva para a garantia da ordem pública.
A defesa afirmou ainda que não existia motivo concreto para a manutenção da prisão preventiva, justificando que não ocorreu o descumprimento das medidas cautelares fixadas. Alegando ter filhos pequenos, foi solicitada prisão em regime domiciliar, o que também foi negado.
