Depois da polêmica sobre uniformes paraguaios entregues a alunos da Rede Municipal de Educação (Reme), agora a prefeitura de Campo Grande terá de responder recomendação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) que investigou a forma com que a prefeitura faz as licitações de uniformes e merenda nos últimos anos. A orientação do promotor é que a administração pare, pelo menos por enquanto, de fazer os processos licitatórios no modelo “carona”.
Segundo o promotor Fernando Martins Zaupa, desde o ano passado há investigação em andamento sobre as licitações dos uniformes. A apuração foi motivada por compra no modelo ata de registro de preços em que a empresa Nilcatex Têxtil saiu vencedora, ela também é a atual fornecedora dos uniformes deste ano, ao lado da empresa Odilara Frassão Calçados Eirelli. Neste ano, o modelo de licitação dos uniformes foi pregão presencial, mas a compra das merendes ocorreu em adesão a ata de preços.
No tipo de compra que vem sendo feita pela prefeitura, o processo licitatório não é criado pela administração e ocorre adesão em processo já existente em outra prefeitura. Por isso, a compra é apelidada de “carona”.
Em 2014 e 2015, época em que Gilmar Olarte comandou a cidade nos períodos das licitações, houve adesão a registro de preços das cidades de Cotia (SP) e Canoas (RS). “Postando credibilidade em demasia a certames realizados em outras localidades, sem maior rigor investigativo local”, disse o promotor.
Para Zaupa, nessa forma de licitação a prefeitura deixa de fazer uma ampla pesquisa de preço do mercado local, fazendo com que a compra seja mais dispendiosa aos cofres públicos do que realmente poderia ser.
No documento, o promotor também cita a má gestão das licitações. Um exemplo foi a compra dos uniformes do ano passado, quando a prefeitura chegou a lançar edital que previa compra de 120 mil jaquetas para alunos, quando na época apurou-se que eram apenas 101 mil matriculados e não havia necessidade de jaquetas de frio. O empenho para o pagamento foi suspenso depois que a administração constatou o erro.
Diante dos problemas, Zaupa recomenda que tanto o prefeito Alcides Bernal (PP) quanto a titular da Secretaria Municipal de Educação, Leila Cardoso Machado, não façam mais licitações do tipo carona até que as investigações do MP terminem.
O promotor também pede que amostras dos uniformes sejam submetidas a testes que sigam protocolos do Inmetro. A orientação ocorreu por conta das reclamações de pais que consideraram o uniforme deste ano de má qualidade. O MP também quer mais transparência nos processos licitatórios e cronogramas que deixem as compras claras para a população e para a imprensa.
A prefeitura tem 10 dias para responder se irá adotar as orientações do promotor.
