Três dias depois dos diretores da Seleta (Sociedade Caritativa e Humanitária) e da Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) anunciarem que as rescisões dos trabalhadores - que por ordem da Justiça precisam deixar os quadros de funcionários da Prefeitura de Campo Grande – custarão em média R$ 5 milhões, o prefeito Alcides Bernal afirma que não irá custear qualquer gasto com demissão.
Na terça-feira (28), os diretores das duas instituições afirmaram que conforme convênio firmado com a prefeitura, a responsabilidade de custear as rescisões é da prefeitura.
Hoje, em agenda pública, Bernal disse que levantamento feito pela administração revelou que 250 trabalhadores contratados pela Seleta e Omep não “estavam dentro do que reza o contrato”. O prefeito não detalhou se os profissionais recebiam sem trabalhar ou se cumpriam expediente fora da administração.
Sobre a declaração dos diretores das instituições que afirmam não ser de responsabilidade deles as demissões, o prefeito disse que “não existe, eles têm que pagar os funcionários deles. O que trabalha para eles tem que ser pago por eles”, disparou Bernal que assegurou que as demissões vão acontecer, mas que a prefeitura não custeará os processos de rescisão.
IMPASSE
O prazo para demissão dos trabalhadores que atuam na prefeitura, mas que são Seleta e Omep termina no fim de agosto. A determinação para as demissões aconteceu no fim de abril, depois de meses de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) que considerou irregular as contratações, tendo em vista que há concursados para ocupar os cargos.
A decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determina prazo de quatro meses para que as demissões ocorram.
De acordo com as empresas, a lista encaminhada pela prefeitura que contém nome dos trabalhadores que devem ser demitidos contém 500 pessoas. O custo para as demissões seria de R$ 2 milhões para a Omep e R$ 2,8 milhões para a Seleta.
Sem ter como bancar os processos, a empresa tenta, há meses, contato com a prefeitura para que ela custe as demissões, mas segundo o presidente da Seleta, Gilbraz Marques da Silva, não há retorno do prefeito Alcides Bernal (PP).
“Estamos anunciando o porquê que não podemos fazer as demissões para evitar que daqui a pouco a prefeitura diga que não fizemos”, disse.
Com isso, o impasse segue e os concursados aprovados continuam a espera de que a decisão judicial seja cumprida.
