Hospital El Kadri foi condenado a indenizar em R$ 40 mil por danos morais a família de um idoso, de 84 anos, que morreu na unidade depois de falha no atendimento médico. Decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível, em 2º grau.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, vítima deu entrada no hospital no dia 11 de agosto de 2012, com infecção no trato urinário e tumor vesical, necessitando de cirurgia para retirada do tumor.
Porém, antes do procedimento, no dia 19 de agosto, sofreu queda do leito onde estava, quebrando o colo do fêmur e passou por cirurgia ortopédica. Por conta desta cirurgia, o tratamento de câncer foi interrompido.
No dia 30 de setembro do mesmo ano, idoso recebeu alta sem passar pela cirurgia para retirada do tumor e, em 9 de outubro, veio a óbito.
Laudos periciais confirmaram ausência de grades protetoras no leito, que só foram colocadas depois da queda, além da falta de dispositivos de chamada para assistência médica. Hospital justificou que as grades são colocadas apenas quando há recomendação médica e disse ainda que três dias antes do ocorrido, houve outra queda sem maiores consequências, o que apenas comprovou que houveram duas quedas em vez de uma.
Perícia constatou também que o paciente apresentava fatores de risco para queda, como idade avançada, infecção ativa, anemia, quadro de hiponatremia, que prosuz rebaixamento no nível de consciência, e fazia uso de vários medicamentos.
Laudo não deixou claro se a vítima rolou na cama ou tentou se levantar, mas concluiu que era imprescindível o uso da grade, já que com ela ele não rolaria, e campainha de chamada, para caso estivesse tentando se levantar, poderia ter chamado enfermeiros para auxílio. Deste forma, hospital ofereceu serviço defeituosos, conforme artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
El Kadri apresentou recurso de apelação alegando que a queda do paciente não era sua responsabilidade, já que as grades não estavam sendo usadas por recomendação médica. Além disso, afirmou que o laudo pericial não foi conclusivo por não dizer o real motivo da queda e por fim, alegou que a mudançã no quadro clínico não foi em decorrência da fratura.
Relator do recurso, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, entendeu que quando o paciente se encontra internado, a responsabilidade por sua saúde é totalmente do hospital, que deveria ter se atentado para medidas que poderiam ter evitado a queda e suas consequências.
Por unanimidade, desembargadores negaram o recurso de apelação e mantiveram decisão de 1º grau, que condenou o hospital ao pagamento de R$ 40 mil.
