O pastor Felipe Garcia Heiderich segue preso, neste sábado (9), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Preso na segunda-feira (4) após acusações de abuso sexual contra o enteado, de 5 anos, filho da pastora Bianca Toledo, ele teve a liberdade concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. O falta do equipamento no Rio, no entanto, impede a saída do réu para responder ao processo em prisão domiciliar.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que está se "esforçando para honrar seu compromisso junto ao fornecedor para que a entrega e manutenção das tornozeleiras seja normalizado".
A empresa Spacecom, responsável pelo fornecimento, disse que só retomará o fornecimento quando a secretaria quitar o débito acumulado, que na segunda-feira (4) era de R$ 2,8 milhões.
Na sexta (5), a Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPRJ), que solicitou as medidas cautelares. Como o MP não pediu a prisão preventiva, o acusado, que se encontrava em prisão temporária, durante a fase de inquérito, ganhou o direito de responder o processo em liberdade, sob condição de ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica.
A Seap já foi notificada pela Justiça para soltar Heiderich. Segundo a secretaria, o juiz pode autorizar a saída para prisão domiciliar sem o uso do equipamento para monitorar o preso.
A falta de tornozeleira já havia impedido a soltura dos presos na Operação Saqueador, incluindo o contraventor Carlinhos Cachoeira e o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish.
Outras medidas cautelares
Além do uso da tornozeleira, o juiz Paulo Cezar Vieira de Carvalho Filho, da 17ª Vara Criminal da Capital, determinou que o pastor fique proibido de se aproximar da mulher e da criança, além de ser monitorado pela tornozeleira.
“Havia sido decretada a prisão temporária do acusado, que só vale durante a fase de inquérito. A partir do momento que o Ministério Público ofereceu a denúncia, o inquérito foi encerrado. Ressalto que o MPRJ não pediu a prisão preventiva, mas somente medidas cautelares. Assim, determinei o monitoramento eletrônico e que o réu fique proibido de se aproximar da criança e da mãe”, explicou o magistrado.
Estupro de vulnerável
Segundo a 25ª promotoria de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público do Rio de Janeiro, Heiderich teria cometido os atos libidinosos contra o menino diversas vezes. Ele foi denunciado por estupro de vulnerável e, de acordo com o documento, a prática ocorreu até o dia 11 de junho deste ano.
A denúncia do promotor Luiz Otávio Lopes foi oferecida com base na investigação da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).
O caso veio à tona quando a mulher do pastor e mãe da suposta vítima de abuso, a também pastora Bianca Toledo, postou um vídeo nas redes sociais em que fala sobre o caso. Com mais de 3 milhões de seguidores, Bianca enfatizou que seu desabafo era uma forma de manter a transparência com seu público.
"Eu descobri coisas que não queria ter descoberto, e o que eu descobri é muito grave. Como mãe eu posso dizer que os meus últimos dias foram os piores dias da minha vida", ressaltou a pastora.
Felipe foi preso na segunda-feira (4), em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, depois de ser denunciado à DCAV pela própria mulher. Por ordem da Justiça, que decretou sua prisão preventiva, ele foi levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, também na Zona Oeste. Na noite de quarta-feira, a desembargadora Maria Sandra Kayatd, da 1ª Câmara Criminal do Rio, negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Felipe.
Segundo a Polícia Civil, a pastora Bianca procurou a delegacia no dia 22 de junho para denunciar o crime. Foi instaurado inquérito e reunidas provas que embasaram o pedido de prisão preventiva.
Na tarde desta quarta-feira (6), o advogado Leandro Meuser usou o perfil do pastor no Facebook para afirmar que são falsas as acusações contra o seu cliente. Segundo o defensor, “a polícia saberá investigar para ao final esclarecer a verdade”.
