Todo o impasse envolvendo a prefeitura de Campo Grande e as instituições Seleta e Omep, que há mais de 18 anos possuem convênios firmados com o poder público continua, mas as demissões, enfim, começaram. Decisão judicial fixou agosto como data final para o desligamento dos contratados, só que as instituições se queixam da omissão da prefeitura em arcar com os custos.
Preocupados com o futuro dos convênios, o presidente da Seleta, Gilbraz Marques da Silva e também da Omep estão na Câmara Municipal para cobrar dos vereadores ajuda para resolver o problema, mesmo a uma semana do fim dos trabalhos parlamentares.
Conforme Gilbraz, atualmente são 23 convênios entre a Seleta e a prefeitura, e somente um deles é alvo da decisão judicial, que pede que os contratados sejam substituídos por convocados. O restante dos convênios são os que possibilitam o trabalho de menores aprendizes na prefeitura.
“A guia para recolhimentos de taxas é única, ou seja, se a prefeitura não pagar, todos os 23 convênios serão afetados. Fazemos um apelo para que não afete adultos e menores, são 350 aprendizes no mercado e outros 107 funcionários da Seleta”, conta Gilbraz.
O presidente revela que há temor em colapso nos serviços porque há trabalhadores que não receberam por dois meses. Se a prefeitura optar por encerrar os 23 convênios existentes, o valor estimado a ser gasto com rescisões e custos trabalhistas é de R$ 13 e 14 milhões.
Até agora, desde a decisão da Justiça, a prefeitura repassou à Seleta cerca de R$ 1 milhão, valor usado nas demissões feitas neste mês, quase dois meses depois do cronograma apresentado ao poder judiciários, que previa desligamentos em maio.
Ao todo, devem ser demitidos 1.720 contratados e a novas demissões estão previstas para os dias 19 e 22 de julho, quando 150 rescisões de funcionários que trabalham na Secretaria de Assistência Social (SAS) e na Secretaria Municipal de Educação (Semed).