Luiz Eduardo da Silva Cardoso foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por matar a pauladas Rogaciano Fernandes de Oliveira, de 40 anos, e incendiar o corpo para tentar simular causa da morte. Julgamento foi realizado hoje na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
Acusado e vítima moravam na mesma residência, na rua Silvério Faustino, bairro Nova Lima. No dia 12 de março de 2015, depois de uma discussão, acusado golpeou vítima na cabeça até a morte, usando um pedaço de madeira.
Depois do crime, Luiz Eduardo e um comparsa, que aguardava na varanda, roubaram objetos de Rogaciano, avaliados em R$ 5.182,90 e incendiaram a residência com o corpo da vítima dentro, no intuito de simular causa da morte.
No julgamento, promotor de justiça pediu a condenação do acusado por homicídio qualificado com emprego de meio cruel, destruição de cadáver e incêndio. Já a defesa sustentou tese de absolvição por legítima defesa em relação ao crime de homicídio e pediu afastamento da qualificadora do meio cruel.
Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria dos delitos, mas afastou a qualificadora do meio cruel e decidiram condenar o acusado pelos crimes de homicídio doloso simples, ocultação de cadáver e incêndio.
Juiz em substituição legal da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Alexandre Tsuyoshi Ito, fixou em definitivo a pena em 10 anos e 8 oito meses de prisão e 15 dias-multa.
