Os profissionais cubanos do Mais Médicos, que estão completando três anos de programa neste mês, ficarão no Brasil pelo menos até novembro, informou o Ministério da Saúde. As informações são de que o governo cubano aceitou que os profissionais da ilha fiquem no Brasil durante a Olimpíada e as eleições, estendendo por mais quatro meses a permanência dos médicos no país.
No entanto, além destes, outros profissionais do programa não deverão ficar mais de três anos no Brasil. Ainda não está acertado se, em novembro, Cuba enviará mais profissionais para substituir os que deixarão o país. O acordo foi feito entre o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano na última sexta-feira (15).
Quando o programa foi lançado, no dia 8 de julho de 2013, a previsão era que cada profissional clinicasse na atenção primária das redes municipais por até três anos. Em abril deste ano, a então presidenta Dilma Rousseff estendeu o prazo mínimo por mais três anos, por medida provisória que agora tramita no Congresso Nacional para virar lei.
O objetivo da prorrogação do prazo de permanência dos médicos do programa é garantir que o atendimento não seja afetado durante a Olimpíada, nem no período eleitoral, quando os postos de saúde podem apresentar maior demanda. O governo brasileiro manifestou interesse em continuar com a cooperação, porém, ainda não há uma definição de Cuba quanto à permanência no acordo, nem de como as vagas serão ocupadas depois de novembro.
Médicos estrangeiros
Os profissionais com diploma estrangeiro e sem registro em conselhos regionais brasileiros de medicina podem aderir ao Mais Médicos de duas formas. Uma delas é pela cooperação entre o governo cubano e o brasileiro, intermediado pela Opas. Nesse caso, os governos envolvidos precisam entrar em acordo sobre a renovação da adesão.
A outra forma de atuação desses profissionais no programa é por iniciativa própria do médico que quiser se inscrever. Dessa forma, havendo possibilidade de renovação da permanência, o médico é que deve manifestar interesse. Em tais casos, a cada três meses, são lançados editais para repor as vagas que vão sendo desocupadas.
Em nota, O Ministério da Saúde reafirmou hoje (18) que as atividades do Mais Médicos continuam em andamento, bem como as reposições, que são feitas regularmente. Na semana passada, do cerca de 1.500 médicos com diploma estrangeiro, inscritos individualmente e que completam os primeiros três anos de atuação em julho, 1.339 manifestaram interesse e vão permanecer na vaga. No caso dos médicos cubanos, a substituição é feita diretamente pela Opas com o governo de Cuba. Atualmente, dos 18.200 médicos do programa, 11.400 são cubanos.
Embora a maioria dos profissionais continue sendo de cubanos, nas últimas edições, o programa conseguiu atrair mais profissionais brasileiros. "É um compromisso do ministro da Saúde, Ricardo Barros, fortalecer a participação dos brasileiros no Mais Médicos e, enquanto houver necessidade e vagas a serem preenchidas, manter o convênio com a Opas para o provimento de médicos no país. Dessa forma, o Ministério da Saúde reforça que não haverá desassistência nos municípios que participam da iniciativa", diz nota divulgada pela pasta.
