Começou a ser reformada no dia 5 desde mês a sexta escola contemplada com o Projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, que utiliza tanto a mão de obra como o dinheiro de presos.
Localizada na Rua Comandante Elias Ferreira, no Bairro Vila Bordon, em Campo Grande, a Escola Estadual José Ferreira Barbosa será reformada com o custo de R$ 131 mil. De acordo com o governo do Estado, a economia com esse tipo de atividade deve ser de R$ 319 mil, porque há dispensa de uma série de burocracias.
A instituição educacional atende 554 alunos nos três períodos, entre eles 70 indígenas.
Dentre as melhorias que o local receberá está a construção de uma quadra poliesportiva. “Atualmente os alunos estavam fazendo atividade física na terra, onde tinha até cupim”, explicou Tarley Cândido Barbosa, diretor do Centro Penal da Gameleira e um dos responsáveis pela execução do projeto.
Ao Portal Correio do Estado, Tarley contou que a reforma está prevista para terminar em 19 de agosto.
“Uma das situações que nos deparamos e que nos sensibilizou muito, tanto a mim quanto aos próprios presos, foi quando as crianças pegaram os pratos e foram fazer a refeição na sala de aula. Diante disso resolvemos fazer um refeitório ao ar livre com abertura para cozinha, onde eles poderão pegar o alimento e almoçar em lugar adequado”, pontuou, mencionando outra construção que será feita na escola.
Outra reformulação será a construção de rampas para atender os três alunos cadeirantes. “Os banheiros já estão em conformidade com as normas de acessibilidade, agora vamos fazer as rampas para que esses alunos possam se locomover com mais facilidade”.
O trabalho dos detentos também está separando a sala dos professores da entrada da escola. Antes, pais e visitantes precisavam passar pelo local para ter acesso à unidade.
"Qualquer pessoa tinha que passar pela sala deles antes de chegar em qualquer lugar da escola. Agora vamos fechar essa sala e oferecer mais privacidade aos professores”, comentou Tarley.
Além dos novos itens que a unidade escolar passa a ter a partir do próximo mês, toda a parte de pintura, elétrica e hidráulica será refeita. Desde a inauguração, em 1972, a escola passou por apenas uma reforma de pintura até hoje, realizada em 2011.
RECURSOS
Os recursos para reforma das escolas são oriundos do desconto de 10% do salário que os detentos dos regimes aberto e semiaberto recebem ao trabalharem. Em geral, eles ganham um salário mínimo (R$ 880).
A possibilidade do desconto compulsório está prevista na Lei de Execução Penal (LEP) e foi regulamentada pelo juiz Albino Neto.
A parceria do governo estadual com o Tribunal de Justiça possibilitou economia de mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos com a reforma das quatro escolas.
“O governador de São Paulo (Geraldo Alckmin, do PSDB) já entrou em contato com o governador daqui (Reinaldo Azambuja, também PSDB) pedindo que o projeto fosse encaminhado para lá”, contou Tarley.
MAIORIA TRABALHA
Dos 940 internos da Gameleira, cerca de 80% exercem trabalho remunerado. “Só não trabalha aquele preso que acabou de chegar do regime fechado, ou os que cometeram algum ato indisciplinar”, ressaltou o diretor da Gameleira.
Caso o preso chegue atrasado, seja pego tentando entrar com celular no Centro Penal, ou cometa alguma infração, ele perde o trabalho, o salário e responde a processo disciplinar.
Para conseguir a oportunidade de trabalhar na reforma de uma escola, o detento é submetido a uma série de avaliações.
Tenta-se averiguar a habilidade específica do detento e as condições psicológicas de cada um. “Antes de serem indicados para o trabalho, o preso passa por uma triagem. Em seguida é submetido a um teste de 30 dias”, detalhou Tarley.
