A terceirização da Central de Regulação de Vagas de Campo Grande deve mesmo ser barrada pela prefeitura da Capital apoiada por conselhos municipal e estadual de saúde e sindicatos de trabalhadores da área. Reunião realizada ontem à tarde terminou sem acordo e hoje o assunto será novamente debatido no Ministério Público Federal (MPF).
O Governo do Estado comandou, em março passado, processo que terminou na contratação de uma Organização Social (OS) para administrar a regulação da Capital. O Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) venceu a concorrência para administrar o serviço do Estado por R$ 14,2 milhões.
Gestora plena da saúde, a prefeitura de Campo Grande, desde o início, se posicionava contra a terceirização porque segundo ela o problema da saúde da Capital está relacionado com a escassez de leitos e não a gestão da regulação de vagas.
Em reunião ontem, vários órgãos ligados à saúde e representantes da prefeitura e do Governo do Estado novamente debateram a questão. A operação da OS foi novamente negada pela prefeitura que voltou a cobrar do Estado criação de 60 leitos, solicitados à Secretaria Estadual de Saúde (SES) em 12 de maio passado e até agora sem resposta.
De acordo com a Sesau, o município é contra a terceirização porque o convênio com a OS não obedece o que determina lei sobre o assunto, em que consta que para integralização do serviço é necessária anuência dos conselhos de saúde, que não concordam com a OS.
Em razão da Sesau ter recorrido ao MPF para que o convênio não se torne realidade na Capital, reunião está marcada para hoje no órgão. Lá, ao que tudo indica, a prefeitura deve “bater o martelo” de que não aceitará a terceirização da regulação de vagas, considerada pelo Governo do Estado como saída para otimizar a saúde na Capital.
