Decisão sobre terceirização da Central Reguladora de Vagas foi adiada por falta de acordo entre a Prefeitura de Campo Grande e Governo do Estado. Reunião foi realizada ontem e hoje no Ministério Público Federal (MPF) para debater o assunto e novo encontro ocorrerá em um mês.
Em março deste ano, Governo do Estado contratou uma Organização Social (OS) para administrar a regulação na Capital. Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) venceu a concorrência para administrar o serviço do Estado por R$ 14,2 milhões.
Prefeitura, gestora plena da saúde na Capital, desde o início se posicionou contra a terceirização alegando que o problema da saúde está relacionado com a escassez de leitos e não com a gestão da regulação de vagas.
Em reunião, prefeitura negou a operação pela OS e cobrou do governo a criação de 60 leitos, solicitados à Secretaria Estadual de Saúde (SES) em maio.
Além disso, prefeitura alega que o convênio com a OS não obedece legislação, que determina que para integralização do serviço é necessária anuência dos conselhos de saúde, que não concordam com a terceirização.
Governo, por sua vez, insiste que a gestão da central reguladora por meio de OS para otimizar a saúde.
Por conta do impasse, nova reunião será feita em um mês, com presença de representante do Ministério da Saúde. Neste período, comissão será montada para tentar avançar nas negociações.
