Frigorífico Fricap foi condenado a pagar R$ 70 mil de indenização e pensão vitalícia à família de trabalhador que morreu depois de acidente de trabalho, em Naviraí. Decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
De acordo com o TRT, Gilmar Alves de Oliveira, 29 anos, atuava no setor de triparia e tinha costume de tirar a roupa e torcê-la durante o trabalho, para retirar o suor. Em 15 de janeiro de 2013, foi ao banheiro para o procedimento, encostou as costas em fios desencapados e morreu eletrocutado.
Testemunhas disseram, em depoimento, que o interruptor estava estragado e os trabalhadores precisavam unir a ponta de fios desencapados para acender a lâmpada do banheiro.
Empresa negou a informação e funcionários disseram que o interruptor foi consertado logo depois da morte da vítima. Perícia feita no local constatou que o equipamento apresentava sinais de que tinha sido trocado recentemente.
Relator do processo, desembargador Francisco das C. Lima Filho, afirmou que o frigorífico foi negligente e descumpriu o dever de proteger o trabalhador, apresentando local insalubre e inseguro e, por este motivo, deve responder pelo acidente, que poderia ter sido evitado.
Por unanimidade, desembargadores condenaram o frigorífico a pagar indenização à esposa e filho do trabalhador, além de pensão vitalícia no valor de 1/3 do salário da vítima.
