O pente-fino do INSS no pagamento de benefícios por incapacidade terá como prioridades rever o auxílio-doença, os pagamentos a pessoas mais jovens e as concessões feitas há mais tempo. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (5) por meio de uma portaria interministerial.
No início de julho, o governo anunciou que faria um mutirão para rever esses benefícios. A estimativa é obter uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões por ano.
De acordo com a norma, o INSS vai convocar para realização de perícia médica segurados que recebem benefícios por incapacidade há mais de dois anos. Não serão convocados aposentados por invalidez com 60 anos ou mais.
A prioridade será o auxílio-doença, com os seguintes critérios de prioridade: 1º - benefício concedido sem data de cessação ou sem data de comprovação da incapacidade; 2º - benefício concedido há mais tempo e 3º - idade do segurado, dos mais jovens para os mais velhos.
Na aposentadoria por invalidez, os critérios são a idade do segurado, começando pelos mais jovens, seguida pelo benefício concedido há mais tempo.
O INSS também poderá considerar outros critérios e elementos que possam conferir maior efetividade às medidas, segundo a norma.
As perícias serão realizadas de acordo com a capacidade de cada agência da Previdência Social e não podem prejudicar o atendimento normal.
Por isso, serão feitas antes ou após o expediente, durante a semana, ou aos fins de semana. É facultativo aos peritos aderir ao programa de pente-fino nesses benefícios, mas associações do setor já se mostraram favoráveis ao programa.
Cada perito pode fazer até quatro perícias por dia útil ou 20 durante os finais de semana.
