Banco Santander foi condenado a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma gestante, por não prestar atendimento preferencial à mulher, em Corumbá. Decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível, em segundo grau.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em setembro de 2015 a gestante foi até a agência encerrar sua conta. Por estar no último mês de gestação , ela retirou senha de atendimento preferencial e ficou aguardando.
Conforme relato da mulher, ela chegou por volta das 11h40 e todos as mesas de atendimento funcionavam normalmente. No entanto, mesmo com senha preferencial, ela esperou mais de uma hora e, neste período, pessoas que não precisam de atendimento especial foram atendidas rapidamente.
Mulher entrou com ação na Justiça alegando que em razão do tempo em que foi obrigada a aguardar, ficou muito debilitada.
Em 1ª instância, juiz negou o pedido de danos morais e mulher recorreu, afirmando que o banco não poderia ter ignorado atenção especial e que não comprovou que tenha prestado o serviço.
Por maioria de votos, magistrados deram provimento ao recurso. Desembargador Vilson Bertelli disse que o serviço prestado pelo Santander foi relapso e imprudente ao não prestar atendimento especial e deixar a gestante esperando por mais de uma hora.
Segundo ele, não priorizar à mulher grávida fere o Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do banco só seria afastada se comprovasse que não houve culpa, o que não ocorreu. Pelo contrário, a mulher comprovou sua espera por meio de senha bancária, com horário de entrada às 11h40 e documento de atendimento, emitido somente às 13h4.
Dessa forma, ficou comprovada a má prestação de serviço pela agência e o Santander foi condenado a indenizar a mulher.
