O governo paraguaio enviou uma carta a seus parceiros do Mercosul hoje em que afirma que a Venezuela não cumpriu com as normas do bloco e, por isso, pede uma revisão jurídica da situação. O prazo para que o governo de Nicolás Maduro se adequasse às regras venceu às 23h59 (horário de Brasília) de sexta.
Sem respeitar as exigências, a Venezuela poderá ser "rebaixada" no bloco. "O país pode deixar [de ser um membro pleno], mas isso será analisado nos próximos dias", afirmou à reportagem o ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga.
No documento, o chanceler diz que seu país já foi submetido a episódios injustos e ilegais, em referência ao fato de ter sido suspenso do Mercosul em 2012 após o presidente Fernando Lugo sofrer impeachment em menos de 48 horas, em um processo considerado ilegítimo pelos demais países-membros.
"A República do Paraguai, apesar dos acontecimentos a que foi submetida (...) por exercer disposições constitucionais, sempre conservou sua vocação de integração, baseada em profundo compromisso com os postulados de fundação do Mercosul."
Loizaga disse que a posição de seu país não é de vingança pelo ocorrido em 2012. "Se fosse revanche, o Paraguai não teria aprovado posteriormente a participação da Venezuela no bloco."
A crise no grupo se arrasta há alguns meses porque Paraguai, Brasil e Argentina se opõem a Maduro, com a justificativa de que seu governo não respeita direitos humanos, mantendo presos políticos de oposição.
A Venezuela teria a Presidência rotativa do Mercosul neste semestre (pela regra, o comando muda a cada seis meses em ordem alfabética), mas não assumiu porque os membros se negaram a fazer uma reunião de cúpula -apesar de Caracas ter feito até uma cerimônia de hasteamento da bandeira do bloco.
O Mercosul está sem comando há 15 dias, desde que o Uruguai (o único país que concorda com a liderança venezuelana) deu por encerrado seu período de liderança.
Um dos argumentos utilizados contra a Venezuela é que o país não cumpre com as obrigações de adesão ao mercado comum.
Diante desse cenário, resolveu-se esperar o prazo de adequação da Venezuela vencer. Agora, técnicos dos governos deverão se reunir do próximo dia 23 para analisar a situação.
Sem chefia, o Mercosul poderá ter suas negociações internacionais com terceiros atrasadas, a implementação de acordos firmados com outros países congeladas e não fechar novas parcerias.
