Policial Militar Renato Gomes e sua namorada, Naielle de Souza Leal, foram condenados a 14 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Daniel Moreira dos Santos, de 36 anos. Julgamento foi realizado hoje, em Três Lagoas.
Crime aconteceu no dia 11 de agosto de 2012, no Jardim Bela Vista, em Três Lagoas. Namorada do policial ligou para o celular da vítima e marcou encontro em local deserto, durante a madrugada, próximo a lagoa maior. No local, militar efetuou dois disparos contra o rapaz, que foi atingido na cabeça.
Homicídio foi motivado porque a vítima estaca cobrando dívida dos acusados, referente a um serviço de limpeza que fez na residência do pai do policial.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, arma foi "estranhamente" localizada na residência de um homem suspeito de tráfico de drogas por policiais que entraram no local sem mandado judicial.
Durante julgamento, promotor de justiça pediu a condenação dos acusados por homicídio cometido mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi atingida pelas costas. Já a defesa pediu absolvição.
Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu a materialidade, letalidade e autoria do crime e condenou os acusados.
Dessa forma, juiz fixou a pena em 14 anos por homicídio qualificado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Magistrado também decretou a perda do cargo de policial militar de Renato Gomes.
Acusado já estava preso preventivamente porque ameaçou o filho e esposa da vítima durante o processo. Pedidos de liberdade foram negados pelo TJMS e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
APOIO DE POLICIAIS
No início do julgamento, vários policiais militares fardados estavam no plenário. Promotor de justiça solicitou identificação de todos os que estivessem fazendo escolta do preso, afirmando que, ao serem questionados, policiais justitificaram a presença em solidariedade ao acusado.
Ainda segundo o promotor, muitos estavam em horário de serviço, de modo que não estariam exercendo suas funções.
Promotor alertou ainda que uma das testemunhas que prestaria depoimento, filha da vítima, foi abordada no caminho do fórum pelos militares, que a detiveram por suposta irregularidade na documentação da motocicleta que conduzia. Juiz interviu no caso e a testemunha foi liberada para depor.
Diante das denúncias, juiz ponderou que a postura dos militares poderia abalar os jurados e constranger integrantes do conselho de sentença ao proferir o veredito de acusação e acatou pedido para que militares fardados que não participavam da escolta deixassem o plenário, podendo retornar em trajes civis.
