Imóveis em Aquidauana, Bela Vista, Campo Grande e Miranda terão torres do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). Projeto, no entanto, apresenta risco de ser mais caro devido a cortes no orçamento e atraso na regularização patrimonial de áreas destinadas as antenas.
Publicação no Diário Oficial da União, hoje, incorpora ao patrimônio doação de áreas entre 180 e 300 metros quadrados. Em Aquidauana, serão dois postos. Já nos demais somente um. Ainda estão pendentes duas instalações, mediante contrato com a CCR MS Via, ao longo da BR-163.
No caso da rodovia, desde julho desse ano, liberação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) condiciona ao Exército Brasileiro prazo de 81 dias, após assinatura do contrato, para instalação dos equipamentos nos KM 392 e KM 499. Este estaria pendente.
Durante evento, na semana passada, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou que o sistema permite integração entre forças de segurança. O único detalhe é que “ a gente vê várias torres instaladas, mas não estão funcionando ainda”.
Em Mato Grosso do Sul, o Sisfron prevê instalação de 13 torres de transmissão de dados, 21 sensores fixos e dois móveis, além do uso de Vantes (Veículos Aéreos Não Tripulados). Tais recursos possibilitarão cobrir até 150 quilômetros de fronteira com Bolívia e Paraguai.
ATRASO
Operacional há um ano e nove meses, o sistema pretende integrar Forças Armadas, órgãos de segurança pública e inteligência para ações de combate ao crime organizado, tráfico de drogas e contrabando. Ele levou seis anos para ser estruturado e deve ficar pronto em 2021.
Cronograma, no entanto, foi afetado por cortes de orçamento e atraso na regularização de áreas destinadas as antenas, o que pode encarecer o projeto orçado em R$ 12 bilhões. Tais informações constam em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada em março desse ano.
Foi identificado, conforme relatório, ausência de estudo prévio para identificar riscos associados ao empreendimento, baixa execução de subsistemas de sensoriamento e integração dos processos com descrição clara “ para identificar e coordenar todas as atividades”.
O ministro-substituto Marcos Bemquerer recomendou ao Escritório de Projetos do Exército (EPEx) melhor analise de prós e contras da continuidade ou expansão do sistema de monitoramento, ao Estado-Maior do Exército gerenciamento informatizado único de projetos e subprojetos, assim como ao Ministério da Defesa modelo de estudo de viabilidade de transferência de tecnologia a ser adotado pelo militares.
