Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) passou dois dias “infiltrado” na 3ª Vara Federal de Campo Grande, comandada pelo juiz federal Odilon de Oliveira, para acompanhar as apurações sobre sumiço de dólares que podem somar montante milionário.
Presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche disse hoje pela manhã que desde que ofício da Corregedoria foi recebido pela entidade, conselheiro foi nomeado para acompanhar a apuração “in loco.”
“Ele passou lá dois dias e veremos quais são as avaliações prévias. É lamentável a ocorrência desse fato gravíssimo que não podemos aceitar, tem que ser punido com rigor”, disse Karmouche.
DESVIOS
Processos tramitados nos últimos 15 anos na 3ª Vara Federal de Campo Grande passarão por uma varredura. O objetivo é verificar as irregularidades, entre as quais as relativas a desvios de valores – trata-se de dinheiro, em geral, dólares, e outros bens, apreendidos de réus e em operações.
As investigações, que são realizadas pela Justiça Federal e Polícia Federal, podem desvendar esquema criminoso de desvio de montante milionário.
Apontado como autor de uma série de desvios de dólares em espécie, servidor Jedeão Oliveira, foi exonerado do cargo em comissão - e de confiança - ocupado por mais de duas décadas e cuja remuneração mensal era de R$ 12.940,02.
Apuração da Corregedoria-Regional da Justiça Federal na 3ª Vara Federal de Campo Grande vai procurar identificar como aconteceu o sumiço de dólares que tinham sido apreendidos durante investigação da Polícia Federal
O dinheiro estava sob custódia da secretaria da 3ª Vara até que o processo transitasse em julgado.
JUSTIÇA FEDERAL
Essa estrutura do Judiciário Federal na Capital é especializada em crimes de lavagem de dinheiro e atua também em casos contra o sistema financeiro nacional. Um dos processos que tramitam nela é o da Lama Asfáltica, que justamente investiga desvio de recursos públicos e tem como acusados empresários e políticos de Mato Grosso do Sul.
O órgão fiscalizador, que fica em São Paulo, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou que a correição na Capital será feita entre os dias 22 deste mês e 2 de setembro. O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho e seis servidores foram designados para realizar a correição.
Ofícios da 3ª Vara Federal foram encaminhados à corregedoria solicitando a correição em caráter extraordinário. Eles foram enviados em 18 de julho e 25 de julho deste ano. Os documentos davam conta que era preciso apurar desvio de valores apreendidos.
A reportagem apurou que o sumiço de dólares foi descoberto depois que dois réus foram absolvidos e solicitaram à 3ª Vara Federal a devolução do dinheiro.
Os bens apreendidos pela Polícia Federal foram entregues à direção da secretaria da vara para ficar sob custódia, enquanto a ação tramitava. Esse procedimento é o corriqueiro em qualquer investigação que resulta em apreensão de bens. Não foi possível identificar quando essa quantia foi apreendida e nem o valor que desapareceu.
Apesar da vinda da Corregedoria-Regional ter sido divulgada na sexta-feira (12), no Diário Oficial, detalhes desse caso são mantidos em sigilo. Ainda não há processo instaurado e a determinação do que será feito para encontrar possíveis culpados só será dada depois da correição. Não é descartada a possibilidade de a Polícia Federal também realizar investigação.
