Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou, hoje, estrutura itinerante para atender 25 municípios elevados a sede de comarca neste mês. A “Carreta da Justiça”, com estrutura semelhante a um pequeno fórum, teve investimento de R$ 700 mil.
Rochedo será o primeiro município a receber, em setembro, equipe composta por juiz, defensor público, promotor de Justiça e cinco servidores do tribunal. Demandas cíveis, criminais e de juizados especiais determinarão seu tempo de permanência.
Desembargador e presidente do TJMS, João Maria Lós pontuou que a solução de atendimento teve inspiração na Caravana da Saúde, possibilitando economizar R$ 100 milhões somente com a construção de sedes para novas comarcas. “É um mini-fórum que vai levar cidadania”, ressaltou.
Mansour Elias Karmouche, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), ressaltou que a entidade pretende estabelecer quadro de profissionais dispostos a atuar na estrutura itinerante. O grupo se somará a servidores da Defensoria e Ministério Público.
“Não tenho dúvida que esse programa da Justiça em Movimento, em buscar alternativas de acesso ao jurisdicionado, vai ressoar fora de Mato Grosso do Sul trazendo dignidade com modelo inovador e econômico”, complementou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
EXPANSÃO
Serão atendidas pela carreta os municípios de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.
Há reserva de orçamento, no planejamento do tribunal, para aquisição de mais duas carretas no próximo ano. O cavalo mecânico, no entanto, deve ser novamente solicitado ao Conselho Estadual Antidrogas (Cead). Isso depois de parceria ter concedido o atual apreendido por tráfico de drogas.
Tribunais de Justiça do Pará, Acre e Roraima já teriam, conforme o presidente do TJMS, manifestado interesse em adotar o mesmo modelo em seus estados.
