Academias e clubes recreativos de Mato Grosso do Sule serão obrigados a exigir atestado médico para matrícula de alunos. Projeto de Lei que foi aprovado hoje, em segunda votação, na Assembleia Legislativa e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
De acordo com a proposta, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), atestado deverá ser específico para a prática esportiva para qual o aluno desejar se inscrever.
Emissão da liberação médica não poderá ser inferior a 30 dias da data da matrícula e deverá ser renovado a cada 12 meses, ou em período inferior, a critério do profissional responsável pelo estabelecimento.
Ainda conforme o projeto, a apresentação do atestado médico não desobriga o profissional de educação física a fazer avaliação física do aluno.
Na justificativa para a proposta, deputado cita caso de homem que morreu em academia da Capital e afirma que medida visa evitar novas ocorrências similares ou lesões em pessoas que não tenham condicionamento físico necessário para determinados esportes ou atividades.
