Enquanto todo mundo prestava atenção no julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto que prevê a proibição de aplicativos como o Waze no Brasil, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo.
A pauta polêmica engloba quaisquer ferramentas que mostram ao usuário onde encontrar blitz e radares no trânsito. Idealizada pelo deputado Major Fábio (PROS-PB), o projeto de lei 5596/2013 sugere a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para transformer em infração o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos ou redes sociais que identifiquem esses pontos de interesse no mapa.
Se a proposta for aprovada e o Waze não remover a função, o aplicativo pode ser banido do país. Já o motorista que for flagrado usando algum sistema semelhante pode receber multa de até R$ 50 mil. A pauta já foi aprovada na Comissão por unanimidade e agora, aguarda o parecer da Comissão de Viação e Transportes.
Caso venha a ser aprovado novamente, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Somente depois disso ele será discutido no plenário da Câmara e, se aceito, vai para o Senado e de lá para a Presidência da República para ser sancionado ou vetado.
