Polícia Federal cumpriu mandado judicial hoje para fechar empresa que vendia cesta básica a indígenas em Amambai. O local foi interditado e lacrado.
O Ministério Público Federal (MPF) de Ponta Porã fez a denúncia do proprietário da Comercial Rei das Cestas por corrupção passiva, falsidade documental e fraudes previdenciárias.
Segundo os procuradores, o dono do estabelecimento participava de organização criminosa que retinha cartões de benefícios sociais e realizava saques, levando prejuízo a índios que vivem na região de fronteira com o Paraguai.
A avaliação do MPF indicou que o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 1 milhão. O esquema começou a ser desvendado com a Operação Uroboros, deflagrada em junho de 2016. Nesse trabalho, foi identificado crimes praticados por servidor público da Fundação Nacional do Índio (Funai), que estava lotado em Amambai.
Já foram denunciadas quatro pessoas, além do servidor público federal por 23 fatos criminosos. O processo está na Vara federal de Ponta Porã e tramita em segredo de justiça.
O ESQUEMA
"Segundo as investigações, realizadas pelo MPF, Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Previdência Social, a organização criminosa registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos, para obter a pensão por morte. Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores, que retroagiam até o óbito do indígena", informou nota do MPF.
Os criminosos chegavam a levar indígenas para obterem documentos pessoais e fazer o registro de nascimento na Funai.
"Se aceita a denúncia pela Justiça, os cinco acusados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento público materialmente falso, estelionato contra a previdência social, corrupção passiva e promoção, constituição e integração de organização criminosa, com a participação de servidor público", concluiu o Ministério Público Federal.
