Augusto do Amaral, o Buxexa (PHS), foi multado pela Justiça Eleitoral de Corumbá por postagem em rede social em que denominou de “otário” o prefeito Paulo Duarte (PDT). Mesmo apagando o texto, ele teve que desembolsar R$ 5 mil pela “propaganda extemporânea negativa”.
O vereador pontuou, na representação movida pelo Partido Democrático Trabalhista, que utilizou seu perfil pessoal no Facebook para exercer seu direito constitucional à liberdade de expressão e negou ser isso propaganda eleitoral antecipada negativa contra o candidato à reeleição.
“PREFEITO ACREDITO QUE VOCÊ PAGOU CARO PARA TOMAR O PHS DE CORUMBÁ, PAGOU E COM CERTEZA NÃO VAI LEVAR!! SEU OTÁRIO.”, pontuava a publicação, durante madrugada do dia 5 de agosto. A punição, por “comentário ofensivo à honra”, foi definida 22 dias depois.
Para o juiz da 50ª Zona Eleitoral, André Luiz Monteiro, houve propaganda eleitoral negativa. A situação está prevista no artigo 36, da Lei das Eleições. Em relação a multa de R$ 5 mil, o magistrado pontuou necessidade de se “reprimir a reincidência na prática de tais condutas”.
